Apelação Cível 0548000-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LICEU SALESIANO DO SALVADOR

CNPJ

Autor

GISLEIDE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA

OAB/BA 30328·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Devolvidos os autos

29/12/2021, 22:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/08/2021, 14:06

Julgamento

26/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

31/05/2021, 00:00

Não-Provimento

07/05/2021, 00:00

Julgado

20/04/2021, 00:00

Publicação

12/04/2021, 00:00

Adiado

30/03/2021, 00:00

Publicação

22/03/2021, 00:00

Adiado

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(32)

Devolvidos os autos

29/12/2021, 22:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/08/2021, 14:06

Julgamento

26/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

Documentos

Acórdão

•29/12/2021, 22:20

15/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

31/05/2021, 00:00

Não-Provimento

07/05/2021, 00:00

Julgado

20/04/2021, 00:00

Publicação

12/04/2021, 00:00

Adiado

30/03/2021, 00:00

Publicação

22/03/2021, 00:00

Adiado

05/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2021, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Adiado

18/12/2020, 00:00

Publicação

10/12/2020, 00:00

Inclusão em pauta

08/12/2020, 00:00

Retirada de pauta

15/09/2020, 00:00

Publicação

04/09/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

31/08/2020, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

11/08/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

09/08/2020, 00:00

Publicação

16/03/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

13/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

12/03/2020, 00:00

Expedição de Termo

12/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/03/2020, 00:00