Cumprimento de sentença 0000506-86.1998.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GILENO PEREIRA PORTUGAL

CPF

Autor

JOSE SANDREHY SILVA DA COSTA

Autor

BANEB

Terceiro

BANCO EXCEL ECONOMICO SA

Terceiro

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO

OAB/BA 9078·CPF·Representa: Autor

FABIO DE SOUZA GONCALVES

OAB/BA 20386·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA

OAB/BA 67571·CPF·Representa: Réu

EZIO PEDRO FULAN

OAB/BA 1089·CPF·Representa: Réu

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/BA 1082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA PORTUGAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de José Sandrehy Silva da Costa em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GONCALVES em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de EZIO PEDRO FULAN em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MATILDE DUARTE GONCALVES em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:34

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA PORTUGAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:02

Despacho

•14/04/2025, 15:29

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de José Sandrehy Silva da Costa em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GONCALVES em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de EZIO PEDRO FULAN em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MATILDE DUARTE GONCALVES em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 28/01/2025 23:59.

08/04/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 22:33

Decorrido prazo de EZIO PEDRO FULAN em 28/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GONCALVES em 28/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Decorrido prazo de MATILDE DUARTE GONCALVES em 28/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.

27/12/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

27/12/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gileno Pereira Portugal Advogado: Paulo Anselmo Dourado Moitinho (OAB:BA9078) Requerente: José Sandrehy Silva Da Costa Requerente: Banco Alvorada S.a. Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado: Maria Julia Ribeiro Diniz Da Hora (OAB:BA67571) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0000506-86.1998.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: GILENO PEREIRA PORTUGAL e outros Advogado(s): PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO (OAB:BA9078) REQUERENTE: BANCO ALVORADA S.A. Advogado(s): FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571), EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000506-86.1998.8.05.0080 Cautelar Inominada Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando o silêncio da parte Executada acerca da planilha de cálculos apresentadas no ID 408727806, considero como devidos os valores ali apontados. Intime-se o Banco Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao andamento do feito. Publique-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 10/05/2024 23:59.

07/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA PORTUGAL em 10/05/2024 23:59.

07/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA PORTUGAL em 24/05/2024 23:59.

07/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de José Sandrehy Silva da Costa em 24/05/2024 23:59.

07/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO em 24/05/2024 23:59.

06/08/2024, 23:25

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de José Sandrehy Silva da Costa em 10/05/2024 23:59.

27/05/2024, 09:14

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/04/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/04/2024, 03:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.

21/04/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

21/04/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 21:15

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de José Sandrehy Silva da Costa em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de José Sandrehy Silva da Costa em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de EZIO PEDRO FULAN em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de EZIO PEDRO FULAN em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA PORTUGAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA PORTUGAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Conclusos para despacho

10/08/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 18:12

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:33

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2020, 22:14

Publicado Despacho em 04/06/2020.

08/06/2020, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 12:52

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:12

Juntada de movimentação processual

11/03/2020, 09:23

Juntada de movimentação processual

11/03/2020, 09:21

Publicação

14/09/2019, 00:00

Mero expediente

05/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Procedência

22/07/2019, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Petição

29/03/2018, 00:00

Publicação

08/03/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Documento

28/02/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Conclusão

07/03/2014, 00:00

Conclusão

21/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

14/06/2012, 00:00

Remessa

23/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/02/2012, 00:00

Protocolo de Petição

06/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

05/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

05/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

13/01/2011, 00:00

Mero expediente

21/10/2010, 00:00

Conclusão

10/08/2010, 00:00

Documento

05/08/2010, 00:00

Protocolo de Petição

22/04/2010, 00:00

Mandado

29/03/2010, 00:00

Mero expediente

05/03/2010, 00:00

Conclusão

26/02/2010, 00:00

Recebimento

15/09/2009, 00:00

Apensamento

21/10/2008, 00:00

Distribuição

19/03/1998, 00:00

Despacho

•05/11/2024, 12:58

Despacho

•15/04/2024, 21:15

Despacho

•14/08/2023, 10:46

Despacho

•19/06/2023, 11:30

Despacho

•30/11/2022, 16:25

Despacho

•30/11/2022, 15:30

Decisão

•22/09/2022, 09:31

Decisão

•21/09/2022, 13:55

Despacho

•24/01/2022, 09:49

Despacho

•22/01/2022, 16:24

Despacho

•13/08/2021, 16:38

Despacho

•13/08/2021, 15:48

Acórdão

•12/03/2021, 05:18

Todos os documentos(50)

Despacho

•05/03/2026, 10:02

Despacho

•14/04/2025, 15:29

Despacho

•05/11/2024, 12:58

Despacho

•15/04/2024, 21:15

Despacho

•14/08/2023, 10:46

Despacho

•19/06/2023, 11:30

Despacho

•30/11/2022, 16:25

Despacho

•30/11/2022, 15:30

Decisão

•22/09/2022, 09:31

Decisão

•21/09/2022, 13:55

Despacho

•24/01/2022, 09:49

Despacho

•22/01/2022, 16:24

Despacho

•13/08/2021, 16:38

Despacho

•13/08/2021, 15:48

Acórdão

•12/03/2021, 05:18

Despacho

•03/06/2020, 12:52

Despacho

•05/09/2019, 19:47

Sentença

•22/07/2019, 15:06

Despacho

•19/02/2019, 11:47

Despacho

•28/02/2018, 11:39

Decisão

•28/02/2018, 11:16

Decisão

•28/02/2018, 11:16

Decisão

•28/02/2018, 11:16

Decisão

•28/02/2018, 11:16

Decisão

•28/02/2018, 11:16

Despacho

•28/02/2018, 11:15

Despacho

•28/02/2018, 11:15

Despacho

•28/02/2018, 11:15

Despacho

•28/02/2018, 11:15

Decisão

•28/02/2018, 11:15

Decisão

•28/02/2018, 11:15

Decisão

•28/02/2018, 11:15

Decisão

•28/02/2018, 11:15

Decisão

•28/02/2018, 11:15

Despacho

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