Execução de Título Extrajudicial 0073192-22.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/1998

Valor da Causa

R$ 8.653,93

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

MARCOS MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:04

Publicado Despacho em 28/08/2024.

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:44

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

21/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 18:47

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:18

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:04

Publicado Despacho em 28/08/2024.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 16:19

Decisão

•18/03/2026, 17:50

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:44

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

21/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 18:47

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:38

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2025, 06:20

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:10

Publicado Despacho em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

27/08/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 20:14

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:17

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

01/01/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

01/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Interessado: Marcos Moreira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0073192-22.1998.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Causas Supervenientes à Sentença] Autor(a): EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533, LENO FALCAO COSTA - BA56162, ROBERTA GUIMARAES PEREIRA - BA71438, GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO - BA76686 Réu: INTERESSADO: MARCOS MOREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0073192-22.1998.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do aviso de recebimento negativo de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 4 de dezembro de 2024, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:13

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:26

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:52

Publicado Despacho em 31/10/2023.

03/11/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 21:13

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:35

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/03/2023 23:59.

12/06/2023, 02:23

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

06/05/2023, 11:48

Publicado Despacho em 23/02/2023.

28/03/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 22:59

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/01/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 00:58

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/07/2022, 00:00

Petição

21/06/2022, 00:00

Publicação

31/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2022, 00:00

Documento

26/05/2022, 00:00

Mero expediente

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Petição

28/03/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

de pré-executividade

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2020, 00:00

Correção de Classe

02/07/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/04/2017, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Conclusão

24/09/2010, 10:08

Protocolo de Petição

16/09/2010, 09:22

Publicado pelo dpj

09/09/2010, 00:54

Enviado para publicação no dpj

08/09/2010, 16:46

Conclusão

12/11/2009, 12:40

Documento

18/11/2008, 11:17

Mandado - juntado

27/07/2006, 17:26

Mandado - expedido

27/10/1998, 15:45

Mandado - expeca-se

20/10/1998, 16:05

Distribuição

07/10/1998, 17:30

Despacho

•06/11/2025, 15:16

Despacho

•03/11/2025, 16:31

Despacho

•21/08/2025, 13:37

Despacho

•20/08/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:13

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•23/08/2024, 16:12

Despacho

•25/04/2024, 14:57

Despacho

•24/04/2024, 16:26

Despacho

•30/10/2023, 09:30

Despacho

•26/10/2023, 21:13

Despacho

•21/07/2023, 09:33

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/03/2026, 16:19

Decisão

•18/03/2026, 17:50

Despacho

•06/11/2025, 15:16

Despacho

•03/11/2025, 16:31

Despacho

•21/08/2025, 13:37

Despacho

•20/08/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:13

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•23/08/2024, 16:12

Despacho

•25/04/2024, 14:57

Despacho

•24/04/2024, 16:26

Despacho

•30/10/2023, 09:30

Despacho

•26/10/2023, 21:13

Despacho

•21/07/2023, 09:33

Despacho

•19/07/2023, 16:23

Despacho

•14/02/2023, 18:40

Despacho

•14/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:58

Despacho

•22/09/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 12:23

Despacho

•26/05/2022, 17:39

Despacho

•10/03/2022, 09:39

Decisão

•28/05/2021, 15:17

Despacho

•19/04/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•18/07/2020, 10:49

Despacho

•12/04/2017, 17:10