Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/08/2014
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
LEONARDO NUNEZ CAMPOS
OAB/BA 30972·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor
ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO
OAB/BA 63712·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
22/05/2026, 11:13
Juntada de certidão
22/05/2026, 11:12
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
10/03/2026, 20:31
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/07/2025 23:59.
10/03/2026, 20:31
Publicado Decisão em 15/07/2025.
10/03/2026, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/03/2026, 18:04
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:59
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:47
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 06:18
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 16:42
Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026
15/01/2026, 04:51
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2026, 08:20
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/12/2025, 15:14
Publicado Sentença em 12/12/2025.
12/12/2025, 11:59
Documentos
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 08:20
Sentença
•10/12/2025, 07:46
10/03/2026, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/03/2026, 18:04
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:59
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:47
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 06:18
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 16:42
Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026
15/01/2026, 04:51
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2026, 08:20
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/12/2025, 15:14
Publicado Sentença em 12/12/2025.
12/12/2025, 11:59
Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025
12/12/2025, 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 07:46
Julgado procedente o pedido
09/12/2025, 17:22
Conclusos para decisão
14/10/2025, 17:07
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 19:42
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 15:57
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 18:32
Conclusos para despacho
28/03/2025, 07:41
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:52
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.
29/12/2024, 07:51
Publicado Despacho em 06/12/2024.
27/12/2024, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
27/12/2024, 18:40
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 18:47
Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Interessado: Sao Rafael Postos De Servicos Ltda Advogado: Jaylla Maruza Rodrigues De Souza E Silva (OAB:BA25562) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535202-75.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711)
INTERESSADO: SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA Advogado(s): JAYLLA MARUZA RODRIGUES DE SOUZA E SILVA (OAB:BA25562) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0535202-75.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte ré para que, no prazo de cinco dias, querendo, manifeste-se acerca do quanto pontuado, pleiteado e demonstrado pela autora em petição de ID 449242960, requerendo e comprovando o que entender de direito. P.I. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
09/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 11:48
Conclusos para despacho
05/09/2024, 12:24
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:47
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
16/06/2024, 12:59
Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024, 12:59
Juntada de Petição de petição
14/06/2024, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 11:14
Conclusos para decisão
29/02/2024, 14:05
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 03:10
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 03:10
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 02:10
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 02:10
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 01:48
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 01:48
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 01:33
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 01:33
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:39
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:39
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:18
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:18
Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:18
Publicado Despacho em 24/11/2023.
13/01/2024, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/01/2024, 03:13
Juntada de Petição de petição
01/12/2023, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 10:42
Conclusos para despacho
14/04/2023, 18:23
Juntada de Petição de petição
05/12/2022, 12:29
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 17:45
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 17:45
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
02/05/2020, 00:00
Concluso para Despacho
02/05/2020, 00:00
Petição
12/09/2019, 00:00
Publicação
07/09/2019, 00:00
Publicação
07/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2019, 00:00
Reforma de decisão anterior
27/08/2019, 00:00
Concluso para Sentença
26/06/2018, 00:00
Petição
06/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
01/09/2017, 00:00
Petição
14/08/2017, 00:00
Petição
18/02/2016, 00:00
Petição
03/08/2015, 00:00
Petição
03/08/2015, 00:00
Concluso para Despacho
03/08/2015, 00:00
Expedição de documento
30/07/2015, 00:00
Publicação
04/06/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2015, 00:00
Publicação
30/05/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2015, 00:00
Audiência Designada
25/05/2015, 00:00
Mero expediente
25/05/2015, 00:00
Petição
05/02/2015, 00:00
Petição
05/02/2015, 00:00
Concluso para Despacho
05/02/2015, 00:00
Petição
05/02/2015, 00:00
Publicação
10/01/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2015, 00:00
Antecipação de Tutela
18/12/2014, 00:00
Concluso para Despacho
28/11/2014, 00:00
Petição
13/11/2014, 00:00
Publicação
20/10/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2014, 00:00
Mero expediente
15/10/2014, 00:00
Petição
08/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
08/10/2014, 00:00
Publicação
26/09/2014, 00:00
Petição
23/09/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
23/09/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2014, 00:00
Expedição de Carta
18/08/2014, 00:00
Publicação
11/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico