Execução Fiscal 0797678-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.696,05

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAMUEL TRINDADE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 06:44

Processo Desarquivado

09/12/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 23:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:14

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 18:08

Decisão

•06/10/2025, 18:08

24/04/2026, 00:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 06:44

Processo Desarquivado

09/12/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 23:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de SAMUEL TRINDADE DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:07

Publicado Decisão em 08/10/2025.

17/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 15:18

Arquivado Provisoriamente

10/10/2025, 10:46

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 18:08

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

06/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

06/10/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:59

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Samuel Trindade De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797678-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL TRINDADE DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797678-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, ou requerer o que entender de direito, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2018. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de novembro de 2023. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

09/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 17:22

Expedição de despacho.

04/12/2024, 17:22

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 22:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/12/2023, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 17:31

Expedição de despacho.

22/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 05:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2018, 00:00

Decisão

•06/10/2025, 18:08

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Decisão

•04/12/2024, 17:22

Despacho

•22/11/2023, 17:31

Despacho

•13/11/2018, 09:54