Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000880-24.2019.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000880-24.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Sentença em 09/08/2024.

17/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

02/04/2026, 12:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:12

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vanderleia Ferreira Da Silva Nascimento Advogado: Talita Barbosa Ramos (OAB:BA55571) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000880-24.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): TALITA BARBOSA RAMOS (OAB:BA55571) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000880-24.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré. Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, data e hora do sistema. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000880-24.2019.8.05.0146. Requerente: Vanderleia Ferreira Da Silva Nascimento Advogado: Talita Barbosa Ramos (OAB:BA55571) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8000880-24.2019.8.05.0146 Parte Autora: REQUERENTE: VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO Parte Ré: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000880-24.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício. As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE. Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV]. Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás. Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados. Prazo de 15 dias. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário. Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 25 de outubro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 12:28

Despacho

•29/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000880-24.2019.8.05.0146. Requerente: Vanderleia Ferreira Da Silva Nascimento Advogado: Talita Barbosa Ramos (OAB:BA55571) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8000880-24.2019.8.05.0146 Parte Autora: REQUERENTE: VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO Parte Ré: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000880-24.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício. As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE. Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV]. Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás. Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados. Prazo de 15 dias. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário. Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 25 de outubro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

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legal

Todos os documentos(16)