8000117-66.2017.8.05.0025

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 843.300,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Processos relacionados

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Partes do Processo

VITOR CALDAS MAGNAVITA DE SOUZA

CPF 073.***.***-41

Autor

CAIO SANTOS MAGNAVITA SOUZA

CPF 021.***.***-31

Autor

IRACEMA CALDAS DE SOUZA

CPF 578.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 16362•Representa: ATIVO

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 57454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de HERON VIEIRA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de HERON VIEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de CAIO SANTOS MAGNAVITA SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA CALDAS em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de VITOR CALDAS MAGNAVITA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA CALDAS em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de HERON VIEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de VITOR CALDAS MAGNAVITA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de CAIO SANTOS MAGNAVITA SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Publicado Intimação em 12/08/2024.

15/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:59

Decisão

•25/02/2026, 07:32

Sentença

•22/01/2026, 11:34

Sentença

•08/01/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:40

Despacho

•04/08/2025, 09:11

Petição

•13/05/2025, 17:57

Despacho

•03/05/2025, 10:07

Despacho

•12/12/2024, 15:53

Despacho

•30/10/2024, 17:04

Despacho

•06/08/2024, 18:37

Decisão

•16/11/2023, 12:18

Decisão

•25/08/2023, 11:39

Despacho

•18/11/2022, 07:56