Execução Fiscal 0001741-58.2011.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 301.538,73

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLYANA OLIVEIRA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/07/2025, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2025, 12:14

Expedição de manifestação pc para mp.

19/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

10/06/2025, 12:13

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

05/06/2025, 12:11

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

02/06/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:13

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:19

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente

07/07/2025, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2025, 12:14

Expedição de manifestação pc para mp.

19/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

10/06/2025, 12:13

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

05/06/2025, 12:11

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

02/06/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:13

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:22

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 22:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

14/01/2025, 19:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

14/01/2025, 18:55

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/01/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/01/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Santa Casa De Misericordia De Cruz Das Almas Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0001741-58.2011.8.05.0072 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS DESPACHO 0001741-58.2011.8.05.0072 Execução Fiscal Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se o executado para manifestação em 15 dias. Cruz das Almas, data de assinatura no sistema. Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:30

Expedição de despacho.

18/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:50

Expedição de despacho.

04/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/07/2023, 15:49

Declarada incompetência

14/06/2023, 13:43

Declarada incompetência

23/05/2023, 17:07

Declarada incompetência

11/05/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de procuração

02/06/2020, 09:58

Devolvidos os autos

29/04/2019, 05:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/09/2018, 09:13

RECEBIMENTO

20/09/2018, 08:55

RECEBIMENTO

20/09/2018, 08:55

RECEBIMENTO

20/09/2018, 08:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/08/2018, 14:17

MERO EXPEDIENTE

18/11/2013, 13:17

MANDADO

08/03/2013, 12:31

MANDADO

26/11/2012, 12:57

MANDADO

26/10/2012, 17:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/10/2012, 17:17

PETIÇÃO

25/10/2012, 16:53

MERO EXPEDIENTE

24/10/2011, 14:33

CONCLUSÃO

05/10/2011, 13:23

DISTRIBUIÇÃO

04/10/2011, 12:57

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:24

Decisão

•02/06/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:24

Despacho

•03/04/2025, 17:09

Despacho

•04/12/2024, 13:12

Despacho

•18/09/2024, 12:30

Despacho

•04/09/2024, 15:31

Despacho

•04/07/2024, 16:48

Decisão

•14/06/2023, 13:43

Decisão

•23/05/2023, 17:07

Decisão

•11/05/2023, 18:17

Despacho

•01/06/2022, 11:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:24

Decisão

•02/06/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:24

Despacho

•03/04/2025, 17:09

Despacho

•04/12/2024, 13:12

Despacho

•18/09/2024, 12:30

Despacho

•04/09/2024, 15:31

Despacho

•04/07/2024, 16:48

Decisão

•14/06/2023, 13:43

Decisão

•23/05/2023, 17:07

Decisão

•11/05/2023, 18:17

Despacho

•01/06/2022, 11:52

Despacho

•29/04/2019, 05:09

Despacho

•29/04/2019, 05:09