Procedimento Comum Cível 0099247-68.2002.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0099247-68.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Carlos Pimentel De Oliveira Interessado: Edgar Cavalcanti Medrado Junior Interessado: Jose Ciro Pimentel Dias Interessado: Espólio De Pedro Sergio Da Costa Teixeira Registrado(a) Civilmente Como Pedro Sergio Da Costa Teixeira Interessado: Maiorca Industria De Bebidas Ltda Interessado: Desiree Maria Gomes Urbano Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0099247-68.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE CARLOS PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926), ELCIA MARTINS SANTOS registrado(a) civilmente como ELCIA MARTINS SANTOS (OAB:BA10353), MANFREDO LESSA PINTO registrado(a) civilmente como MANFREDO LESSA PINTO (OAB:BA10550) INTERESSADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0099247-68.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc, Em atenção aos dispositivos que materializam os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, converto o feito em diligência e determino a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se tem interesse na produção de outras provas e, em caso negativo, apresentem suas alegações finais em igual prazo. Transcorrido o referido prazo sem iniciativa das partes, retornem os autos conclusos para sentença meritória. P.I.C. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar Equipe de Saneamento (Ato conjunto nº 34/2024)

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de DESIREE MARIA GOMES URBANO em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO DA COSTA TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Edgar Cavalcanti Medrado Junior em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CIRO PIMENTEL DIAS em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIMENTEL DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maiorca Industria de Bebidas Ltda em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIMENTEL DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DESIREE MARIA GOMES URBANO em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maiorca Industria de Bebidas Ltda em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Edgar Cavalcanti Medrado Junior em 11/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIMENTEL DE OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(26)