Cumprimento de sentença 8000169-49.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 28.387,68

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

CATIA PAIM VILAS BOAS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO

OAB/BA 49162·CPF·Representa: Autor

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA

OAB/BA 9715·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:24

Juntada de alvará

09/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 22:12

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 08:47

Sentença

•26/02/2026, 15:56

16/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:24

Juntada de alvará

09/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:04

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:15

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2025 23:59.

26/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

17/12/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Catia Paim Vilas Boas Advogado: Raphaella Abreu Carneiro Campello (OAB:BA49162) Advogado: Franki Jesus De Siqueira (OAB:BA9715) Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000169-49.2019.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Anulação, Contratos Bancários] EXEQUENTE: CATIA PAIM VILAS BOAS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamante: RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO, FRANKI JESUS DE SIQUEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000169-49.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Intime-se obanco executado para que informe os dados bancários necessários para expedição de alvará junto ao BRBJUS, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 4 de dezembro de 2024 FÁBIO RAMOS DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:12

Julgada procedente a impugnação à execução de

16/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 02:53

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 02:53

Publicado Despacho em 01/11/2022.

07/01/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:00

Publicado Despacho em 04/04/2022.

13/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:14

Expedição de despacho.

21/03/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/08/2021 23:59.

28/10/2021, 21:58

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 31/08/2021 23:59.

28/10/2021, 02:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/08/2021 23:59.

28/10/2021, 02:11

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:47

Publicado Despacho em 23/08/2021.

24/08/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 19:50

Expedição de despacho.

20/08/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:29

Conclusos para despacho

11/03/2021, 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2021, 16:50

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.

22/01/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:23

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 16/07/2020 23:59:59.

25/08/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 19:26

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:30

Publicado Petição em 25/06/2020.

06/07/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:26

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/10/2019, 12:55

Publicado Intimação em 24/10/2019.

27/10/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 05:31

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2019, 15:37

Expedição de intimação.

23/10/2019, 13:05

Juntada de Petição de apelação

23/10/2019, 12:18

Publicado Sentença em 04/10/2019.

07/10/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 05:57

Expedição de sentença.

03/10/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 16:03

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 00:42

Publicado Sentença em 05/08/2019.

18/08/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2019, 04:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:31

Expedição de sentença.

01/08/2019, 18:06

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2019, 16:32

Juntada de outros documentos

01/08/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 14:29

Juntada de Petição de réplica

17/07/2019, 11:59

Conclusos para despacho

16/07/2019, 17:44

Juntada de Petição de réplica

11/07/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 12:40

Juntada de Petição de réplica

10/07/2019, 15:50

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 04:04

Juntada de outros documentos

27/06/2019, 18:13

Expedição de intimação.

26/06/2019, 16:59

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 16:27

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 02/05/2019 23:59:59.

08/06/2019, 18:20

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 10/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 20:34

Decorrido prazo de CATIA PAIM VILAS BOAS em 10/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 20:10

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 05:33

Expedição de intimação.

27/05/2019, 14:29

Publicado Despacho em 08/04/2019.

27/05/2019, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2019, 12:20

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:48

Juntada de Petição de contestação

09/05/2019, 12:44

Juntada de Petição de contestação

09/05/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 15:39

Publicado Decisão em 16/04/2019.

17/04/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 14:43

Expedição de mandado.

12/04/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 15:56

Expedição de carta.

12/04/2019, 15:08

Expedição de Carta.

12/04/2019, 15:07

Expedição de decisão.

12/04/2019, 14:52

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 10:40.

12/04/2019, 14:51

Expedição de decisão.

12/04/2019, 14:46

Concedida em parte a Medida Liminar

12/04/2019, 09:46

Conclusos para decisão

11/04/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:49

Expedição de despacho.

04/04/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 09:33

Conclusos para decisão

03/04/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 14:38

Despacho

•14/10/2025, 11:19

Despacho

•10/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:43

Despacho

•19/08/2024, 16:29

Despacho

•16/08/2024, 14:57

Despacho

•31/10/2022, 13:43

Despacho

•27/10/2022, 20:13

Despacho

•01/04/2022, 13:28

Despacho

•21/03/2022, 13:09

Despacho

•20/08/2021, 10:58

Despacho

•16/08/2021, 15:29

Despacho

•19/01/2021, 18:23

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/02/2026, 08:47

Sentença

•26/02/2026, 15:56

Despacho

•14/10/2025, 11:19

Despacho

•10/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:43

Despacho

•19/08/2024, 16:29

Despacho

•16/08/2024, 14:57

Despacho

•31/10/2022, 13:43

Despacho

•27/10/2022, 20:13

Despacho

•01/04/2022, 13:28

Despacho

•21/03/2022, 13:09

Despacho

•20/08/2021, 10:58

Despacho

•16/08/2021, 15:29

Despacho

•19/01/2021, 18:23

Despacho

•08/06/2020, 15:26

Acórdão

•20/01/2020, 11:44

Sentença

•01/08/2019, 16:32

Decisão

•12/04/2019, 09:46

Despacho

•04/04/2019, 09:33