Monitória 8000288-46.2023.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 542,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

IVAN GHESNER SOUZA MORAES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

IVAN GHESNER SOUZA MORAES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:37

Baixa Definitiva

11/03/2026, 07:37

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:27

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

07/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

25/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:50

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:37

Baixa Definitiva

11/03/2026, 07:37

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:27

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 11:56

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 10:39

Sentença

•18/12/2025, 21:51

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

07/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

25/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:50

Expedição de intimação.

19/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 21:51

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:27

Juntada de alvará

18/12/2025, 13:26

Juntada de certidão

04/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:03

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:30

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:30

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:09

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:09

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

26/10/2025, 13:07

Expedição de intimação.

23/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 19:23

Conclusos para despacho

21/10/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:34

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

29/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:28

Expedição de intimação.

17/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:12

Expedição de intimação.

07/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:44

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:43

Expedição de intimação.

12/02/2025, 10:45

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 19:35

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 06/12/2024.

16/12/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

16/12/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ivan Ghesner Souza Moraes Advogado: Ivan Ghesner Souza Moraes (OAB:BA65668) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 ALTERADO PELO PROV. CONJ. Nº CGJ/CCI-12/2023 (DJE 08/08/2023) Autos nº 8000288-46.2023.8.05.0111 Intimo as partes da certidão de trânsito em julgado. Itabela, 4 de setembro de 2024 NAILA DE JESUS CARVALHO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000288-46.2023.8.05.0111 Monitória Jurisdição: Itabela

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ivan Ghesner Souza Moraes Advogado: Ivan Ghesner Souza Moraes (OAB:BA65668) Reu: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000288-46.2023.8.05.0111 AUTOR: IVAN GHESNER SOUZA MORAES REU: ESTADO DA BAHIA Por ato ordinatório, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancário para expedição de RPV, nos termos do art. 1º, IV, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 4 de dezembro de 2024. UBIRATAN SILVA RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000288-46.2023.8.05.0111 Monitória Jurisdição: Itabela

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:20

Expedição de intimação.

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 13/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:59

Publicado Intimação em 06/09/2024.

21/09/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 08:45

Expedição de intimação.

04/09/2024, 10:51

Expedição de intimação.

04/09/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 10/06/2024

04/09/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:25

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 17:24

Expedição de intimação.

10/04/2024, 11:05

Julgado procedente o pedido

24/03/2024, 20:48

Expedição de citação.

24/03/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:09

Expedição de citação.

21/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

29/06/2023, 18:13

Expedição de citação.

07/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:32

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:30

Despacho

•23/10/2025, 09:55

Despacho

•22/10/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:32

Despacho

•07/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:20

Sentença

•24/03/2024, 20:48

Despacho

•20/03/2023, 09:32