Execução Fiscal 8001648-73.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 577,02

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

RITA DE CASSIA CARDOSO CARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:33

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:33

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:03

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:35

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Rita De Cassia Cardoso Cardim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001648-73.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): AFONSO MENDES DOS SANTOS (OAB:BA56733-A) APELADO: RITA DE CASSIA CARDOSO CARDIM Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se, em secretaria, o julgamento do agravo interno interposto. P. I. Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8001648-73.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2023, 12:55

Expedição de Carta.

25/08/2023, 15:43

Expedição de decisão.

21/08/2023, 11:32

Outras Decisões

21/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:06

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:33

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:33

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:03

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:35

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Rita De Cassia Cardoso Cardim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001648-73.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): AFONSO MENDES DOS SANTOS (OAB:BA56733-A) APELADO: RITA DE CASSIA CARDOSO CARDIM Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se, em secretaria, o julgamento do agravo interno interposto. P. I. Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8001648-73.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2023, 12:55

Expedição de Carta.

25/08/2023, 15:43

Expedição de decisão.

21/08/2023, 11:32

Outras Decisões

21/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 13:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2023, 17:15

Expedição de sentença.

17/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 29/11/2022 23:59.

14/12/2022, 17:43

Expedição de despacho.

08/11/2022, 22:03

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão

24/10/2022, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 19:27

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 10:24

Citação

14/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 23:48

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:52

Despacho

•04/12/2024, 14:32

Despacho

•04/12/2024, 14:06

Decisão

•27/05/2024, 11:03

Decisão

•27/05/2024, 10:44

Decisão

•21/08/2023, 11:32

Sentença

•17/03/2023, 17:15

Despacho

•08/11/2022, 22:03

Despacho

•31/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 19:27

Despacho

•13/04/2021, 23:48