Procedimento Comum Cível 8002899-95.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes - Porto Seguro

Partes do Processo

HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA

CPF

Autor

JANAINA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO CARLOS MATTOS DE PAULA

CPF

Reu

JOAO CARLOS GOMIDES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLA DAYANA SANTOS VALENTIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES

OAB/ES 7030·CPF·Representa: Autor

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE

OAB/BA 73485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA

CPF

Autor

JANAINA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO CARLOS MATTOS DE PAULA

CPF

Reu

JOAO CARLOS GOMIDES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLA DAYANA SANTOS VALENTIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANAINA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JANAINA SANTOS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de aceite da nomeação

20/05/2026, 22:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMIDES CAETANO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:09

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 07:52

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de aceite da nomeação

20/05/2026, 22:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMIDES CAETANO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:12

Decisão

•09/03/2026, 15:39

28/04/2026, 18:09

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:51

Nomeado perito

09/03/2026, 15:39

Expedição de mandado.

09/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:36

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:16

Expedição de mandado.

18/08/2025, 17:16

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 13:58

Expedição de mandado.

23/05/2025, 14:54

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2025, 01:20

Expedição de mandado.

08/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/01/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Helio Carlos Oliveira De Paula Advogado: Alexandre Nogueira Alves (OAB:ES7030) Interessado: Joao Carlos Mattos De Paula Terceiro Interessado: Joao Carlos Gomides Caetano Advogado: Claudio Roberto Vasconcelos Affonso (OAB:PA005179) Advogado: Paulo Marcos De Moraes (OAB:PA25161) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 57, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5500 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8002899-95.2020.8.05.0201 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais (3 citações, código 41017 - Daje-Citação). Porto Seguro, 4 de dezembro de 2024. Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Dayane Daneu Carillo Ávila Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002899-95.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:32

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 14:04

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:53

Publicado Despacho em 30/10/2023.

04/01/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:05

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para INVENTÁRIO (39)

23/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 03/10/2022 23:59.

15/10/2022, 21:27

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:13

Publicado Despacho em 23/09/2022.

01/10/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:26

Publicado Despacho em 13/04/2022.

22/04/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2021.

24/01/2021, 05:53

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 15:47

Distribuído por dependência

05/11/2020, 09:03

Decisão

•19/01/2026, 12:36

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:13

Despacho

•07/04/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:07

Despacho

•05/09/2024, 17:58

Despacho

•05/09/2024, 15:32

Despacho

•26/10/2023, 12:35

Despacho

•24/10/2023, 17:28

Despacho

•22/03/2023, 18:53

Despacho

•22/09/2022, 17:41

Despacho

•22/09/2022, 12:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/04/2026, 16:12

Decisão

•09/03/2026, 15:39

Decisão

•19/01/2026, 12:36

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:13

Despacho

•07/04/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:07

Despacho

•05/09/2024, 17:58

Despacho

•05/09/2024, 15:32

Despacho

•26/10/2023, 12:35

Despacho

•24/10/2023, 17:28

Despacho

•22/03/2023, 18:53

Despacho

•22/09/2022, 17:41

Despacho

•22/09/2022, 12:55

Despacho

•12/04/2022, 14:20

Despacho

•12/04/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:47