Agravo em Recurso Especial 8037681-47.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8037681-47.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157526/2025

27/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1157526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

21/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2025, 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 991323/2025

15/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 991323/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2025, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:50

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Partes do Processo(16)