Procedimento Comum Cível 8075608-83.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SINARA BARROS SANTANA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO

OAB/BA 25822·CPF·Representa: Autor

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO

OAB/BA 25026·CPF·Representa: Réu

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO

OAB/BA 21334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SINARA BARROS SANTANA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:01

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:45

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:24

Baixa Definitiva

11/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:23

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:01

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 14:29

Sentença

•06/03/2025, 13:14

18/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:45

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:24

Baixa Definitiva

11/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:38

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 05:55

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 05:55

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 13:14

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sinara Barros Santana Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075608-83.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SINARA BARROS SANTANA Advogado(s): DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (OAB:BA25822) REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8075608-83.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Chamado o feito pra impulso, verifica-se decisão de incompetência prolatada pela 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR determinando a redistribuição do feito para uma das Varas de Consumo, vide ID 436640354. Entretanto, verifica-se que a redistribuição da presente para esse juízo resta errônea, vez que a ação fora distribuída originalmente para a 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, vide despacho inicial de ID 46384226. Assim sendo, verificando erro na redistribuição, determino a remessa dos presentes à 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR para regular processamento, posto corresponder esse a juízo prevento. P.I.C. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Declarada incompetência

04/12/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO em 10/04/2024 23:59.

16/04/2024, 19:30

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO em 10/04/2024 23:59.

16/04/2024, 19:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.

13/04/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/04/2024, 20:24

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:29

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2024, 14:39

Declarada incompetência

13/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2024, 14:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.

10/03/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 12:20

Declarada incompetência

16/02/2024, 08:41

Desentranhado o documento

01/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 07/11/2022 23:59.

29/01/2023, 18:20

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 07/11/2022 23:59.

29/01/2023, 18:20

Publicado Despacho em 05/10/2022.

19/10/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 11:09

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:34

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2020 16:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

06/06/2022, 07:33

Juntada de certidão

06/06/2022, 07:17

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:10

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:55

Publicado Decisão em 04/05/2022.

11/05/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:38

Conclusos para decisão

28/05/2021, 17:24

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 09:49

Publicado Despacho em 07/04/2021.

12/04/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:59

Conclusos para decisão

30/03/2021, 14:52

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 12/05/2020 23:59:59.

06/02/2021, 02:19

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 12/05/2020 23:59:59.

06/02/2021, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2020.

20/01/2021, 12:16

Decorrido prazo de SINARA BARROS SANTANA em 16/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 00:36

Juntada de Petição de réplica

20/04/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 14:24

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

15/04/2020, 14:24

Juntada de Petição de contestação

31/03/2020, 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2020, 20:33

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

05/03/2020, 16:04

Publicado Despacho em 14/02/2020.

17/02/2020, 07:46

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

13/02/2020, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:34

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 16:00.

10/02/2020, 16:13

Conclusos para despacho

25/11/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 11:51

Decisão

•04/12/2024, 13:10

Decisão

•04/12/2024, 11:02

Despacho

•25/07/2024, 13:56

Despacho

•24/07/2024, 12:14

Decisão

•13/03/2024, 09:41

Decisão

•05/03/2024, 08:19

Decisão

•16/02/2024, 08:41

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Todos os documentos(38)

Sentença

•06/03/2025, 14:29

Sentença

•06/03/2025, 13:14

Decisão

•04/12/2024, 13:10

Decisão

•04/12/2024, 11:02

Despacho

•25/07/2024, 13:56

Despacho

•24/07/2024, 12:14

Decisão

•13/03/2024, 09:41

Decisão

•05/03/2024, 08:19

Decisão

•16/02/2024, 08:41

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 10:53

Despacho

•04/10/2022, 09:51

Despacho

•02/10/2022, 11:09

Outros documentos

•11/05/2022, 14:55

Decisão

•03/05/2022, 14:27

Decisão

•27/04/2022, 09:38

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 09:49

Despacho

•06/04/2021, 12:16

Despacho

•06/04/2021, 09:59

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 14:24

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 22:37

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 22:37

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 20:33

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 20:33

Despacho

•12/02/2020, 15:34