Apelação Cível 8079925-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 326.464,98

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIA FARIAS PINHEIRO

CPF

Autor

CLAUDIA FARIAS PINHEIRO

CPF

Reu

EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 15:38

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:00

Conhecido o recurso de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO - CPF: 487.721.945-53 (APELANTE) e provido

04/12/2024, 13:46

Conhecido o recurso de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO - CPF: 487.721.945-53 (APELANTE) e provido

03/12/2024, 16:04

Conhecido o recurso de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.658.288/0001-14 (APELANTE) e não-provido

03/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:13

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 15:38

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 16:04

Decisão

•05/04/2023, 07:50

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:00

Conhecido o recurso de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO - CPF: 487.721.945-53 (APELANTE) e provido

04/12/2024, 13:46

Conhecido o recurso de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO - CPF: 487.721.945-53 (APELANTE) e provido

03/12/2024, 16:04

Conhecido o recurso de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.658.288/0001-14 (APELANTE) e não-provido

03/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:25

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:24

Publicado Decisão em 10/04/2023.

01/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA FARIAS PINHEIRO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2023, 19:50

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2023, 13:57

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

01/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

01/05/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 07:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2023, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:30

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 14:36

Decisão

•04/04/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 07:19

Sentença

•07/10/2022, 11:11

Sentença

•07/10/2022, 10:53

Despacho

•25/01/2022, 11:54

Despacho

•19/01/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:10

Decisão

•16/08/2021, 14:05

Todos os documentos(16)

Acórdão

•03/12/2024, 16:04

Decisão

•05/04/2023, 07:50

Decisão

•04/04/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 07:19

Sentença

•07/10/2022, 11:11

Sentença

•07/10/2022, 10:53

Despacho

•25/01/2022, 11:54

Despacho

•19/01/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:10

Decisão

•16/08/2021, 14:05

Decisão

•13/08/2021, 12:28