Procedimento Comum Cível 0000967-29.2013.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA

CPF

Autor

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COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON AMORIM DA SILVA

OAB/BA 10671·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

LUIS MARIO MELLO MORAIS ALVES

OAB/BA 30366·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

MARCOS SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 22666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

NILSON AMORIM DA SILVA

OAB/BA 10671·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

LUIS MARIO MELLO MORAIS ALVES

OAB/BA 30366·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

MARCOS SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 22666·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

OAB/BA 519·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 04/02/2025.

27/02/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 04:02

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de procuração

11/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:47

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:25

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:26

Petição

•15/10/2024, 17:38

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legal

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Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 04/02/2025.

27/02/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 04:02

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de procuração

11/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Paloma Aparecida Da Cunha Amorim Pereira Advogado: Nilson Amorim Da Silva (OAB:BA10671) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Luis Mario Mello Morais Alves (OAB:BA30366) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Marcos Salles De Mendonca (OAB:BA22666) Advogado: Marcus Vinicius Avelino Viana (OAB:BA519-B) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000967-29.2013.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, PRISCILLA SILVA SANTOS NEVES, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 4 de dezembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000967-29.2013.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:55

Recebidos os autos

08/08/2024, 11:55

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2022, 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 19:33

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

21/06/2022, 16:51

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 03:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 03:17

Publicado Intimação em 27/05/2022.

28/05/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 22:03

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2022, 22:03

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 08/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de certidão

30/03/2021, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 12:59

Decorrido prazo de NILSON AMORIM DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 13:29

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 18/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:07

Conclusos para julgamento

20/12/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 23:42

Publicado Intimação em 26/11/2020.

30/11/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 11:47

Juntada de certidão

25/11/2020, 11:42

Publicado Intimação em 18/11/2020.

19/11/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 10:11

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/11/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:11

Conclusos para despacho

17/11/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 14:04

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/11/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 16:50

Conclusos para despacho

02/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de PALOMA APARECIDA DA CUNHA AMORIM PEREIRA em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 09:50

Publicado Intimação em 03/06/2020.

06/06/2020, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 14:17

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:16

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/11/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 09:17

Conclusos para decisão

26/04/2018, 10:20

Juntada de petição inicial

02/03/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição inicial

02/03/2018, 09:49

CONCLUSÃO

27/11/2017, 13:51

DECURSO DE PRAZO

27/11/2017, 13:49

PETIÇÃO

29/09/2017, 13:19

AUDIÊNCIA

29/09/2017, 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/09/2017, 11:58

AUDIÊNCIA

31/08/2017, 13:36

AUDIÊNCIA

28/08/2017, 08:47

AUDIÊNCIA

22/08/2017, 13:40

CONCLUSÃO

24/10/2016, 16:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/10/2016, 14:54

CONCLUSÃO

21/09/2016, 13:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/09/2016, 13:51

CONCLUSÃO

30/05/2016, 10:45

CONCLUSÃO

04/05/2016, 16:21

DOCUMENTO

18/04/2016, 16:11

CONCLUSÃO

08/04/2016, 09:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/03/2016, 19:58

CONCLUSÃO

18/12/2015, 17:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/11/2015, 14:26

CONCLUSÃO

19/10/2015, 08:56

DOCUMENTO

16/10/2015, 13:38

AUDIÊNCIA

16/10/2015, 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/09/2015, 14:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/07/2015, 13:45

AUDIÊNCIA

28/07/2015, 14:11

CONCLUSÃO

04/02/2015, 10:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/02/2015, 09:41

CONCLUSÃO

17/07/2014, 13:37

PETIÇÃO

17/07/2014, 13:11

PETIÇÃO

17/07/2014, 09:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/07/2014, 09:11

DOCUMENTO

17/01/2014, 11:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 10:33

DOCUMENTO

29/11/2013, 13:16

MANDADO

29/11/2013, 13:03

MANDADO

15/10/2013, 12:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

15/07/2013, 09:53

CONCLUSÃO

15/07/2013, 09:46

DISTRIBUIÇÃO

12/07/2013, 09:32

Acórdão

•14/07/2024, 18:12

Decisão

•24/05/2023, 09:57

Decisão

•24/05/2023, 09:45

Despacho

•11/07/2022, 16:42

Sentença

•25/05/2022, 22:03

Despacho

•17/11/2020, 10:11

Despacho

•03/11/2020, 16:50

Despacho

•27/05/2020, 15:38

Despacho

•26/10/2018, 09:17