Apelação Cível 0002271-41.2011.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

CLAUDIO SANCHES GARCIA

CPF

Autor

VIACAO AGUIA AZUL LTDA

Reu

VIACAO AGUIA AZUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO

OAB/BA 19227·CPF·Representa: Autor

RITA SANTANA SENA SANTOS

OAB/BA 30029·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 33206·CPF·Representa: Réu

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 11:23

Juntada de Acórdão

29/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de CLAUDIO SANCHES GARCIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA AZUL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:14

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:55

Conhecido o recurso de CLAUDIO SANCHES GARCIA - CPF: 268.262.638-66 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 16:48

Conhecido o recurso de CLAUDIO SANCHES GARCIA - CPF: 268.262.638-66 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/11/2024, 13:08

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/11/2024, 18:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

11/11/2024, 18:47

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 11:23

Juntada de Acórdão

29/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de CLAUDIO SANCHES GARCIA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:02

29/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA AZUL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:14

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:55

Conhecido o recurso de CLAUDIO SANCHES GARCIA - CPF: 268.262.638-66 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 16:48

Conhecido o recurso de CLAUDIO SANCHES GARCIA - CPF: 268.262.638-66 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/11/2024, 13:08

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/11/2024, 18:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

11/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/10/2024, 19:11

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 18:51

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:51

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:41

Sentença

•15/07/2024, 13:38

Despacho

•02/08/2023, 15:02

Despacho

•05/06/2023, 12:14

Despacho

•02/06/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 15:24

Despacho

•14/10/2019, 09:14

Despacho

•10/07/2018, 20:52

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Todos os documentos(46)

Acórdão

•04/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:02

Sentença

•15/07/2024, 13:38

Despacho

•02/08/2023, 15:02

Despacho

•05/06/2023, 12:14

Despacho

•02/06/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 15:24

Despacho

•14/10/2019, 09:14

Despacho

•10/07/2018, 20:52

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Acórdão

•05/07/2018, 17:46

Despacho

•19/04/2017, 10:37

Despacho

•19/09/2016, 11:48

Despacho

•19/09/2016, 11:46

Despacho

•19/09/2016, 11:43

Despacho

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2016, 11:41

Despacho

•19/09/2016, 11:40

Despacho

•19/09/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•16/09/2016, 14:53

Despacho

•02/10/2015, 13:46

Despacho

•27/02/2015, 13:59

Despacho

•22/09/2014, 17:29

Despacho

•14/10/2013, 15:36