Execução Fiscal 0743802-55.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743802-55.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAURINA NEVES SOUZA em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 13/03/2023.

09/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 03:59

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 15:40

Expedição de Carta.

26/01/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

31/12/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Laurina Neves Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743802-23.2012.8.05.0039 para 0743802-55.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743802-55.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 17:36

Expedição de sentença.

09/03/2023, 17:36

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 17:35

Conclusos para decisão

23/01/2023, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:26

Sentença

•09/03/2023, 17:35

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Partes do Processo(23)