Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001537-82.2024.8.05.0277 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001537-82.2024.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO em 03/10/2024 23:59.

19/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 05/09/2024.

19/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/04/2025, 19:40

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edileuza De Brito Souza Advogado: Cesar Augusto Da Silva Cesario- Dativo (OAB:BA64029) Requerente: Rui Celio Dos Santos Alves Advogado: Cesar Augusto Da Silva Cesario- Dativo (OAB:BA64029) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001537-82.2024.8.05.0277 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Xique-xique INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos comprovantes de rendimentos (contracheques, CTPS, declarações de imposto de renda, ou qualquer outro que repute capaz de demonstrar sua hipossuficiência financeira), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado e em nome próprio, visto que o documento de Id nº 448118209 é datado de 2018. INTIME-SE a parte autora para informar endereço eletrônico ou contato telefônico próprio, em atenção ao que determina o art. 319, II, do CPC, e com o fito de oportunizar futuras intimações por meio célere. Prazo para todas as diligências: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial. Manifestando-se a parte autora tempestivamente, façam-se os autos conclusos para despacho. Transcorrendo-se in albis o prazo concedido, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/BA, data da assinatura digital. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:35

Decisão

•25/02/2025, 11:47

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO em 18/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(21)