Procedimento Comum Cível 0501428-61.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

TARCILLA CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Reu

JIVALDO BARBOSA DE GOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 13:11

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

02/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 31/01/2024 23:59.

28/09/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:34

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:32

Processo Desarquivado

26/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:45

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 13:11

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:34

Sentença

•05/12/2024, 09:49

02/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 31/01/2024 23:59.

28/09/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:34

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:32

Processo Desarquivado

26/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:45

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tarcilla Cavalcante Dos Santos Reu: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Testemunha: Jivaldo Barbosa De Goes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0501428-61.2019.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: TARCILLA CAVALCANTE DOS SANTOS REU: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0501428-61.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Com fulcro no artigo 455, §§ 1º e 3º do CPC, homologo o pedido de desistência da produção de prova testemunhal formulado pela parte autora (ID405700298). Em seguimento, considerando que a parte ré não manifestou interesse na produção de novas provas, anuncio o julgamento da lide. Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos, direcionando os autos para o fluxo de julgamento. P. I. Camaçari/BA, 01 de dezembro de 2023 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/12/2024, 09:49

Expedição de despacho.

04/12/2024, 17:57

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 18:46

Expedição de despacho.

19/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:59

Publicado Despacho em 06/12/2023.

15/12/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 18:30

Expedição de despacho.

05/12/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 13:48

Expedição de mandado.

01/12/2023, 09:02

Expedição de mandado.

01/12/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 14/07/2023 23:59.

18/08/2023, 04:16

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:35

Expedição de mandado.

17/08/2023, 10:34

Expedição de mandado.

17/08/2023, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/08/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI.

17/08/2023, 10:32

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 02:05

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 19:58

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 14:53

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 16:22

Expedição de mandado.

13/07/2023, 16:28

Expedição de mandado.

13/07/2023, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI.

13/07/2023, 15:59

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 12/07/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI.

12/07/2023, 14:04

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 12/07/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI.

12/07/2023, 10:37

Mandado devolvido Negativamente

11/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:15

Expedição de mandado.

10/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:08

Expedição de intimação.

10/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:28

Expedição de intimação.

07/07/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:25

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 16:45

Expedição de despacho.

20/06/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 21:04

Publicado Decisão em 20/05/2022.

23/05/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 13:16

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2022, 15:09

Outras Decisões

17/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 17:44

Publicado Despacho em 01/03/2021.

13/03/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 16:36

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 02:21

Publicado Decisão em 31/03/2020.

24/12/2020, 16:00

Conclusos para despacho

13/08/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 10:22

Decorrido prazo de TARCILLA CAVALCANTE DOS SANTOS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:40

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:37

Publicado Decisão em 31/10/2019.

02/11/2019, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 01:33

Expedição de decisão.

30/10/2019, 12:32

Expedição de decisão.

30/10/2019, 12:32

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2019, 11:57

Conclusos para despacho

02/09/2019, 19:09

Decorrido prazo de DENILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 16:13

Expedição de intimação.

18/06/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:11

Juntada de Petição de contestação

25/05/2019, 20:56

Decorrido prazo de DENILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:58

Decorrido prazo de DENILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:56

Decorrido prazo de DENILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:52

Decorrido prazo de DENILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:45

Decorrido prazo de DENILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:44

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2019, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2019, 17:29

Expedição de Carta.

08/04/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 17:25

Expedição de termo.

08/04/2019, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 16:50

Reforma de decisão anterior

21/03/2019, 00:00

Sentença

•04/12/2024, 17:57

Despacho

•05/12/2023, 13:48

Despacho

•01/12/2023, 09:02

Despacho

•20/06/2023, 16:45

Despacho

•19/06/2023, 14:37

Decisão

•19/05/2022, 13:16

Decisão

•17/05/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:15

Despacho

•26/09/2021, 11:49

Despacho

•26/02/2021, 09:58

Despacho

•25/02/2021, 16:36

Decisão

•30/10/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 17:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:34

Sentença

•05/12/2024, 09:49

Sentença

•04/12/2024, 17:57

Despacho

•05/12/2023, 13:48

Despacho

•01/12/2023, 09:02

Despacho

•20/06/2023, 16:45

Despacho

•19/06/2023, 14:37

Decisão

•19/05/2022, 13:16

Decisão

•17/05/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:15

Despacho

•26/09/2021, 11:49

Despacho

•26/02/2021, 09:58

Despacho

•25/02/2021, 16:36

Decisão

•30/10/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 17:25

Decisão

•21/03/2019, 10:24