Procedimento Comum Cível 0504172-08.2017.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504172-08.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Zelia Franca Bahia Advogado: Soraya Louzada Oliveira Araujo (OAB:BA42085) Interessado: Cosme Silva Santos Advogado: Soraya Louzada Oliveira Araujo (OAB:BA42085) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504172-08.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: ZELIA FRANCA BAHIA e outros Advogado(s): SORAYA LOUZADA OLIVEIRA ARAUJO (OAB:BA42085) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0504172-08.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de pedido de homologação de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos e guarda, proposto por ZELIA FRANÇA BAHIA e COSME SILVA SANTOS, qualificados na inicial. Em Despacho de ID 327056442, este Juízo determinou a intimação da parte autora para juntar aos autos Certidões de Nascimento dos filhos de ambos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo. As partes deixaram transcorrer in albis, sem realizar o quanto determinado por este Juízo, conforme ratifica a Certidão Cartorária de ID 327056444. Parecer Ministerial ao ID 446994835 no sentido de serem os requerentes intimados a dizer se ainda têm interesse no processamento do pedido. Ante ao exposto, intime-se as partes pessoalmente para que, no prazo de 15 dias, informem se há interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, cumprindo o Despacho de ID 327056442, sob pena de extinção.Serve a presente de carta/mandado. Após manifestação, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e abra vista ao MP. P. R. I. C. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de ZELIA FRANCA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de COSME SILVA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de COSME SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA FRANCA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

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