Procedimento Comum Cível 8000696-78.2023.8.05.0065 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000696-78.2023.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 25/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:44

Publicado Intimação em 06/10/2023.

28/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE em 27/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:55

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:30

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Anderson Conceicao Santos Advogado: Uriel Sousa Ventura (OAB:SE15288) Requerido: Municipio De Conde Advogado: Jaislla Aguiar De Andrade (OAB:BA53348) Advogado: Italo De Souza Dantas Moreira (OAB:BA66601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000696-78.2023.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: ANDERSON CONCEICAO SANTOS e outros Advogado(s): URIEL SOUSA VENTURA (OAB:SE15288), JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE registrado(a) civilmente como JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (OAB:BA53348), ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA registrado(a) civilmente como ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (OAB:BA66601) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000696-78.2023.8.05.0065 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conde Intime-se a parte ré, Município de Conde, para que se manifeste sobre o pedido formulado pelo Ministério Público no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar o cumprimento da decisão de ID Num. 412900627 ou justificar o motivo pelo qual ainda não a cumpriu. Caso já tenha realizado o quanto estabelecido na decisão mencionada, deverá apresentar prova documental que o comprove. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para decisão urgente. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Camaçari/BA, na data da assinatura eletrônica. André Vieira Juiz Designado

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

05/12/2024, 19:02

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:12

Expedição de intimação.

04/12/2024, 10:12

Expedição de intimação.

04/12/2024, 10:12

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 10:10

Despacho

•21/05/2024, 09:51

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 25/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE em 27/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Documento_1

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(69)