Procedimento Comum Cível 8019154-64.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.240,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARGARETE MOREIRA FIGUEIREDO BARBOSA

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO

OAB/BA 51283·CPF·Representa: Autor

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARGARETE MOREIRA FIGUEIREDO BARBOSA

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.

07/03/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/03/2026, 19:12

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:29

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

25/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:21

Homologada a Transação

24/02/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:03

Juntada de informação

02/02/2026, 15:03

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.

07/03/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Documentos

Petição

•03/03/2026, 19:12

Sentença

•25/02/2026, 16:21

03/03/2026, 19:12

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:29

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

25/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:21

Homologada a Transação

24/02/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:03

Juntada de informação

02/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:31

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de Documento_1

06/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:36

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:36

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/10/2025, 09:38

Expedição de intimação.

20/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:45

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 19:29

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:37

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:37

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 28/01/2025 23:59.

24/02/2025, 20:33

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

28/01/2025, 21:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.

15/01/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/01/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Margarete Moreira Figueiredo Barbosa Advogado: Alana Cedraz Carneiro Santiago (OAB:BA51283) Reu: Uniao Medica Planos De Saude S A Requerido: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019154-64.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARGARETE MOREIRA FIGUEIREDO BARBOSA Advogado(s): ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO registrado(a) civilmente como ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO (OAB:BA51283) REU: UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A e outros Advogado(s): REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB:BA79522) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019154-64.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a informação de autorização para a realização da cirurgia, conforme exposto pela parte ré na petição sob ID: 457439543. Ainda, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação oferecida pela parte ré, registrada sob ID: 459519775. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:47

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARGARETE MOREIRA FIGUEIREDO BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.

10/08/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

10/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:43

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:15

Expedição de intimação.

31/07/2024, 17:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:37

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:09

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 16:35

Sentença

•24/02/2026, 11:51

Despacho

•07/07/2025, 18:28

Despacho

•13/11/2024, 17:33

Decisão

•31/07/2024, 10:37