Agravo em Recurso Especial 8061501-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

LUAN MENDONCA VASCONCELOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA

OAB/RJ 130532·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MELO FONTE

OAB/RJ 140467·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

CLARA MONTEIRO SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA

OAB/RJ 130532·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MELO FONTE

OAB/RJ 140467·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

CLARA MONTEIRO SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO

OAB/BA 49802·CPF·Representa: Réu

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/BA 49218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/01/2026, 16:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:10

-

•12/01/2026, 16:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 16:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/01/2026, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/01/2026, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/01/2026, 16:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 16:08

Sentença

•12/01/2026, 16:08

-

•12/01/2026, 16:07

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•12/01/2026, 16:07

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•12/01/2026, 16:07