Execução Fiscal 0758902-96.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.162,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITM

Terceiro

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:39

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:39

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:27

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legal

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11/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:39

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:39

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 17:06

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:44

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758902-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758902-96.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:55

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:20

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2020, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2014, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2014, 00:00

Mero expediente

25/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2014, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:12

Decisão

•27/09/2022, 00:13

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:04

Despacho

•05/09/2014, 18:54

Despacho

•25/08/2014, 16:01