Reintegração / Manutenção de Posse 0308184-34.2012.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0308184-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Jose Alberto Nunes Ferreira Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Parte Autora: Julita Alves De Moura Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Parte Re: Francisco Sobral Lourido Advogado: Claudio Fernando Brito De Souza (OAB:BA15175) Parte Re: Maria Da Conceicao Oliveira Da Costa Advogado: Claudio Fernando Brito De Souza (OAB:BA15175) Parte Re: Odete Santana Leal Advogado: Claudio Fernando Brito De Souza (OAB:BA15175) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0308184-34.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOSE ALBERTO NUNES FERREIRA e outros Advogado(s): MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB:BA18339), ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (OAB:BA13107) PARTE RE: FRANCISCO SOBRAL LOURIDO e outros (2) Advogado(s): CLAUDIO FERNANDO BRITO DE SOUZA (OAB:BA15175) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº: 0308184-34.2012.8.05.0001 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: JOSE ALBERTO NUNES FERREIRA e OUTRA RÉU: FRANCISCO SOBRAL LOURIDO e OUTROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0308184-34.2012.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse em que foi noticiado o falecimento do autor JOSE ALBERTO NUNES FERREIRA, tendo sido determinada a suspensão do processo e a intimação dos herdeiros para promoção da habilitação. Conforme informado pelo patrono do autor ao ID. 309369674, não foi possível localizar a Sra. Julita de Moura Ferreira, Autora e esposa do falecido, que se encontra em local incerto, bem como não há conhecimento sobre a abertura de inventário ou outros eventuais herdeiros. Desta forma, considerando que transcorreu o prazo legal sem que houvesse impulso processual pela Autora Julita de Moura Ferreira, de paradeiro incerto, bem como diante da ausência de habilitação dos sucessores do Autor JOSÉ ALBERTO NUNES FERREIRA, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores ao pagamento de custas e honorários que fixo em R$ 3.000,00 com suspensão de exbilidade em razão da AJG deferida, na forma da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Salvador/BA, na data da assinatura digital. Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Odete Santana Leal em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Oliveira da Costa em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRAL LOURIDO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULITA ALVES DE MOURA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO NUNES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Odete Santana Leal em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Oliveira da Costa em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRAL LOURIDO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULITA ALVES DE MOURA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO NUNES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

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