Agravo em Recurso Especial 0555177-83.2014.8.05.0001 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 394996/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394996 - AgInt no AREsp 2298535 - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 18:50

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00394996/2023 - AgInt no AREsp 2298535/BA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023, 20:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:04

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394996/2023 - AgInt no AREsp 2298535/BA

09/08/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/07/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/07/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

17/07/2023, 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para GAFISA S/A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 969.

29/06/2023, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 352254/2023 - EDcl

06/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:20

Embargos de Declaração de GAFISA S/A. Não-acolhidos

02/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352254 - EDcl no AREsp 2298535 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464640/2023

18/05/2023, 19:46

Protocolizada Petição 464640/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023, 19:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 394996/2023 -

03/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394996/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394996/2023

02/05/2023, 16:56

Protocolizada Petição 394996/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

02/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369992/2023

25/04/2023, 11:46

Protocolizada Petição 369992/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

25/04/2023, 11:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 352254/2023 -

19/04/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 352254/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352254/2023

18/04/2023, 17:46

Protocolizada Petição 352254/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

18/04/2023, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLE, GAFISA S/A. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

05/04/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/02/2023, 10:54

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 394996/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394996 - AgInt no AREsp 2298535 - Publicação prevista para 01/09/2023

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00394996/2023 - AgInt no AREsp 2298535/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394996/2023 - AgInt no AREsp 2298535/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para GAFISA S/A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 969.

Todas as movimentações(41)