Execução Fiscal 8002043-73.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.447,97

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BOSQUE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

11/02/2026, 01:10

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:10

Expedição de citação.

27/01/2026, 14:09

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:12

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 09:10

Publicado Decisão em 09/08/2024.

27/08/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

27/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bosque Imperial Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8002043-73.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

08/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:01

Expedição de decisão.

06/08/2024, 18:00

Expedição de decisão.

06/08/2024, 17:47

Outras Decisões

06/11/2023, 10:41

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

11/02/2026, 01:10

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:10

Expedição de citação.

27/01/2026, 14:09

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:09

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 07:12

Decisão

•06/08/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:12

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 09:10

Publicado Decisão em 09/08/2024.

27/08/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

27/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bosque Imperial Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8002043-73.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

08/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:01

Expedição de decisão.

06/08/2024, 18:00

Expedição de decisão.

06/08/2024, 17:47

Outras Decisões

06/11/2023, 10:41

Publicado Decisão em 18/07/2023.

16/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:13

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:57

Expedição de decisão.

17/07/2023, 13:57

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:15

Publicado Despacho em 06/10/2022.

21/10/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 18:43

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:56

Decisão

•06/08/2024, 17:47

Decisão

•06/11/2023, 10:41

Decisão

•17/07/2023, 13:57

Decisão

•10/02/2023, 12:40

Despacho

•05/10/2022, 14:47

Despacho

•04/10/2022, 15:17