8002043-73.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.447,97

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BOSQUE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0002-08

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

11/02/2026, 01:10

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:10

Expedição de citação.

27/01/2026, 14:09

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:12

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 09:10

Publicado Decisão em 09/08/2024.

27/08/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

27/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bosque Imperial Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8002043-73.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

08/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:01

Expedição de decisão.

06/08/2024, 18:00

Expedição de decisão.

06/08/2024, 17:47

Outras Decisões

06/11/2023, 10:41

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 07:12

Decisão

•06/08/2024, 18:00

Decisão

•06/08/2024, 17:47

Decisão

•06/11/2023, 10:41

Decisão

•17/07/2023, 13:57

Decisão

•10/02/2023, 12:40

Despacho

•05/10/2022, 14:47

Despacho

•04/10/2022, 15:17