Guarda de Família 8001124-92.2021.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

JULIO CESAR MENDES

CPF

Autor

IRACI MARIA DA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VALENCA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA PALMA AZEVEDO DE CARVALHO

OAB/BA 4390·CPF·Representa: Autor

ERIC LISBOA AZEVEDO DE CARVALHO

OAB/BA 28770·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

JULIO CESAR MENDES

CPF

Autor

IRACI MARIA DA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VALENCA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE CAIRU-BA

Terceiro

ADRIELE MOURA DOS SANTOS

Terceiro

WENDELL MOURA MENDES

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADRIELE MOURA DOS SANTOS

Reu

CONSELHO TUTELAR DE VALENCA/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSELHO TUTELAR DE CAIRU-BA

OUTROS_PARTICIPANTES

WRIELL MOURA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WENDELL MOURA MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

21/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

20/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:53

Publicado Intimação em 22/09/2025.

25/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(103)

Expedição de intimação.

21/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

20/05/2026, 12:42

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 12:56

Despacho

•17/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:53

Publicado Intimação em 22/09/2025.

25/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

25/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2025.

25/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

25/09/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 23:10

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Iraci Maria Da Silva Advogado: Edna Palma Azevedo De Carvalho (OAB:BA4390) Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770) Requerente: Julio Cesar Mendes Advogado: Edna Palma Azevedo De Carvalho (OAB:BA4390) Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770) Requerente: Adriele Moura Dos Santos Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Cairu-ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Valença/ba Menor: W. M. M. Menor: W. M. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA PROCESSO Nº 8001124-92.2021.8.05.0271 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda com genitor ou responsável no exterior] Autor: Nome: IRACI MARIA DA SILVA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, 57, CAJAZEIRAS, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Nome: JULIO CESAR MENDES Endereço: RUA SANTO ANTONIO, 57, CAJAZEIRAS, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Réu: Nome: ADRIELE MOURA DOS SANTOS Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) Conforme o Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões negativas do Oficial de Justiça constantes nos IDs nº 449736703 e 449738326. Valença -BA, 4 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO MARTINS FERREIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001124-92.2021.8.05.0271 Guarda De Família Jurisdição: Valença

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Iraci Maria Da Silva Advogado: Edna Palma Azevedo De Carvalho (OAB:BA4390) Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770) Requerente: Julio Cesar Mendes Advogado: Edna Palma Azevedo De Carvalho (OAB:BA4390) Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770) Requerente: Adriele Moura Dos Santos Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Cairu-ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Valença/ba Menor: W. M. M. Menor: W. M. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA PROCESSO Nº 8001124-92.2021.8.05.0271 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda com genitor ou responsável no exterior] Autor: Nome: IRACI MARIA DA SILVA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, 57, CAJAZEIRAS, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Nome: JULIO CESAR MENDES Endereço: RUA SANTO ANTONIO, 57, CAJAZEIRAS, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Réu: Nome: ADRIELE MOURA DOS SANTOS Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) Conforme o Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões negativas do Oficial de Justiça constantes nos IDs nº 449736703 e 449738326. Valença -BA, 4 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO MARTINS FERREIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001124-92.2021.8.05.0271 Guarda De Família Jurisdição: Valença

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 15:32

Expedição de mandado.

04/12/2024, 15:32

Expedição de mandado.

04/12/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 12/06/2024 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

04/12/2024, 15:26

Mandado devolvido Negativamente

19/06/2024, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

19/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

29/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

29/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de 8001124_92.2021.8.05.0271 Ciência de audiência e d

25/05/2024, 11:05

Expedição de mandado.

24/05/2024, 11:07

Expedição de mandado.

24/05/2024, 11:07

Expedição de intimação.

24/05/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:07

Expedição de intimação.

24/05/2024, 08:48

Expedição de mandado.

24/05/2024, 08:48

Expedição de mandado.

24/05/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/06/2024 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

08/03/2024, 15:25

Juntada de ata da audiência

05/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:04

Expedição de intimação.

04/03/2024, 15:04

Publicado Decisão em 11/09/2023.

17/10/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 22:51

Expedição de Carta rogatória.

20/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de 80011249220218050271 Ciencia de audiencia e d

13/09/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 23:30

Expedição de intimação.

05/09/2023, 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

05/09/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:12

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:26

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 22:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

30/08/2023, 10:39

Conclusos para decisão

15/07/2022, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2022, 13:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/06/2022, 13:00

Declarada incompetência

22/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 16:06

Expedição de intimação.

14/06/2022, 21:49

Juntada de Ofício

14/06/2022, 21:34

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2022, 00:26

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2022, 03:05

Expedição de mandado.

24/03/2022, 15:13

Expedição de mandado.

24/03/2022, 15:13

Expedição de intimação.

23/03/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:56

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:43

Juntada de Petição de Petição

21/03/2022, 17:41

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:05

Expedição de mandado.

09/03/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 12:52

Mandado devolvido Positivamente

09/02/2022, 20:17

Expedição de mandado.

14/01/2022, 13:52

Expedição de intimação.

17/12/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:04

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição

26/11/2021, 15:31

Expedição de intimação.

15/11/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:43

Conclusos para decisão

12/11/2021, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2021, 11:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)

07/09/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 12:08

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:50

Decisão

•05/09/2023, 10:46

Decisão

•30/08/2023, 22:55

Decisão

•22/06/2022, 14:34

Despacho

•23/03/2022, 16:56

Despacho

•17/12/2021, 11:04

Despacho

•12/11/2021, 18:43

Despacho

•03/07/2021, 12:08