Procedimento Comum Cível 8000464-89.2022.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.049,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Igaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de sentença.

11/05/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:26

Publicado Citação em 03/06/2024.

23/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 15:03

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:32

Expedição de sentença.

11/03/2026, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 07/05/2025 23:59.

21/02/2026, 03:01

Todas as movimentações(113)

Expedição de sentença.

11/05/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:26

Publicado Citação em 03/06/2024.

23/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 15:03

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:32

Expedição de sentença.

11/03/2026, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 07/05/2025 23:59.

21/02/2026, 03:01

Publicado Despacho em 09/04/2025.

19/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 23:16

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de RICHARD FERNANDES FAGUNDES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:06

Expedição de sentença.

10/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2025, 19:05

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:05

Expedição de sentença.

03/11/2025, 09:05

Expedição de despacho.

03/11/2025, 06:53

Concedida a gratuidade da justiça a JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES - CPF: 828.823.205-15 (INTERESSADO).

03/11/2025, 06:53

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 06:53

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.

18/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:36

Expedição de despacho.

07/04/2025, 16:12

Expedição de intimação.

05/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 05:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 11:16

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 04:57

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jaco Wesley Louzada Fernandes Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Interessado: Marcelo Junio Lopes De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leôn Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000464-89.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jaco Wesley Louzada Fernandes Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Interessado: Marcelo Junio Lopes De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leôn Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000464-89.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 19:29

Expedição de intimação.

03/10/2024, 19:29

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 08:30

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 22:01

Expedição de Edital.

27/05/2024, 19:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.

24/05/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

24/05/2024, 22:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 08:49

Proferido despacho

09/05/2024, 14:07

Concedida a Medida Liminar

09/05/2024, 14:07

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:22

Desentranhado o documento

09/05/2024, 13:22

Juntada de devolução de carta precatória

08/05/2024, 13:16

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:03

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/05/2024 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

06/05/2024, 08:44

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

21/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

21/02/2024, 00:56

Expedição de Carta precatória.

14/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 11:40

Audiência Conciliação designada para 06/05/2024 08:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.

29/01/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 08/02/2023 23:59.

24/01/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jaco Wesley Louzada Fernandes Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Reu: Marcelo Junio Lopes De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000464-89.2022.8.05.0101 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Igaporã

10/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

08/01/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 21:13

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

17/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de MARCELO JUNIO LOPES DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

16/08/2023, 23:29

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:03

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de JACO WESLEY LOUZADA FERNANDES em 24/07/2023 23:59.

13/08/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

05/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 16:04

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:29

Publicado Despacho em 23/02/2023.

29/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:52

Publicado Despacho em 24/01/2023.

08/03/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:16

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:06

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 10:47

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 11:32

Sentença

•07/03/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:06

Sentença

•03/11/2025, 09:05

Sentença

•03/11/2025, 06:53

Despacho

•07/04/2025, 16:12

Despacho

•05/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 22:01

Despacho

•09/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:14

Despacho

•08/01/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:44

Todos os documentos(22)

Sentença

•11/03/2026, 11:32

Sentença

•07/03/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:06

Sentença

•03/11/2025, 09:05

Sentença

•03/11/2025, 06:53

Despacho

•07/04/2025, 16:12

Despacho

•05/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 22:01

Despacho

•09/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:14

Despacho

•08/01/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:44

Despacho

•11/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:29

Despacho

•15/02/2023, 08:43

Despacho

•10/02/2023, 14:16

Despacho

•23/01/2023, 10:24

Despacho

•09/01/2023, 11:06