Embargos de Declaração Cível 8002427-33.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

METLIFE

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA NUNES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:36

Baixa Definitiva

17/02/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:02

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 19:12

Solicitado dia de julgamento

15/12/2024, 19:29

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA NUNES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:36

Baixa Definitiva

17/02/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 17:20

Despacho

•23/08/2024, 10:16

17/02/2025, 08:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:02

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 19:12

Solicitado dia de julgamento

15/12/2024, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA NUNES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA NUNES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 03:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:33

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 12:29

Distribuído por dependência

21/08/2024, 12:29

Despacho

•22/08/2024, 19:33