Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/05/2026, 00:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/05/2026 e término em 22/05/2026, para JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/05/2026, 23:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2026
15/05/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601831411. Publicação prevista para 15/05/2026)
13/05/2026, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2026, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/05/2026, 15:23
Documentos
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•11/05/2026, 15:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/05/2026, 15:21
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática