Execução Fiscal 0815228-47.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

R$ 845,86

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO ROBERTO MERCES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MERCES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 17:03

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 18:51

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Roberto Merces Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0815228-47.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815228-47.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:56

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:56

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 18:56

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MERCES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 17:03

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 17:03

Decisão

•28/01/2024, 18:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/02/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 18:51

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Roberto Merces Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0815228-47.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815228-47.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:56

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:56

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão

27/01/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MERCES em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 21:32

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 13:33

Arquivado Provisoramente

05/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 10:39

Expedição de despacho.

05/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Documento

26/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2020, 00:00

Documento

14/12/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/12/2018, 00:00

Expedição de documento

07/12/2018, 00:00

Publicação

08/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2018, 00:00

Com efeito suspensivo

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2018, 00:00

Petição

17/07/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2017, 00:00

Concluso para Sentença

10/03/2017, 00:00

Petição

04/01/2017, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

10/11/2016, 00:00

Concluso para Sentença

09/11/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2012, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 18:56

Decisão

•28/01/2024, 18:56

Despacho

•05/06/2023, 10:39

Despacho

•21/03/2023, 13:28

Decisão

•20/07/2022, 11:37

Despacho

•27/10/2020, 19:47

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Todos os documentos(31)

Sentença

•21/02/2024, 17:03

Decisão

•28/01/2024, 18:56

Decisão

•28/01/2024, 18:56

Decisão

•28/01/2024, 18:56

Despacho

•05/06/2023, 10:39

Despacho

•21/03/2023, 13:28

Decisão

•20/07/2022, 11:37

Despacho

•27/10/2020, 19:47

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Acórdão

•26/10/2020, 10:38

Decisão

•22/05/2018, 16:40

Sentença

•13/03/2017, 14:10

Sentença

•10/11/2016, 15:28

Despacho

•23/11/2012, 14:53