Procedimento Comum Cível 8000992-20.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

VALTER GOMES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO

OAB/BA 28110·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

VALTER GOMES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE SOUZA FILHO em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE SOUZA FILHO em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.

26/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:26

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:26

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:26

Juntada de alvará

14/03/2025, 10:14

Juntada de alvará

14/03/2025, 10:13

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:42

Expedição de intimação.

12/03/2025, 23:06

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE SOUZA FILHO em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE SOUZA FILHO em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 13:46

Sentença

•12/03/2025, 23:06

26/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:26

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:26

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:26

Juntada de alvará

14/03/2025, 10:14

Juntada de alvará

14/03/2025, 10:13

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:42

Expedição de intimação.

12/03/2025, 23:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 23:06

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:04

Publicado Despacho em 22/01/2025.

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

28/01/2025, 02:29

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:13

Expedição de intimação.

24/01/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valter Gomes De Souza Filho Advogado: Rubem Paulo De Carvalho Patury Filho (OAB:BA28110) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000992-20.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: VALTER GOMES DE SOUZA FILHO Advogado(s): RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO registrado(a) civilmente como RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (OAB:BA28110) APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8000992-20.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último(Id 452984402), que ora defiro, determino a expedição do competente RPV no valor indicado na planilha de cálculos de Id 449412788. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000992-20.2022.8.05.0103. Apelante: Valter Gomes De Souza Filho Advogado: Rubem Paulo De Carvalho Patury Filho (OAB:BA28110) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8000992-20.2022.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Água e/ou Esgoto] APELANTE: VALTER GOMES DE SOUZA FILHO REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o retorno dos presentes autos da instância superior, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento. Ilhéus(BA), 03 de julho de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8000992-20.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:52

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE SOUZA FILHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

23/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

23/07/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:15

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:47

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2023, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2023, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

03/06/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 21:15

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 29/05/2023.

30/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 22:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 22:49

Juntada de Petição de apelação

13/04/2023, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:09

Juntada de termo de audiência

20/03/2023, 12:06

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 12:36

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2023 09:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

17/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:08

Expedição de intimação.

14/02/2023, 14:34

Expedição de intimação.

14/02/2023, 14:34

Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 09:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

14/02/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 14:16

Expedição de citação.

14/02/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:26

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de réplica

04/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 15:11

Publicado Despacho em 26/05/2022.

27/05/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 23:10

Expedição de citação.

27/05/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 12:37

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:42

Despacho

•05/12/2024, 13:13

Despacho

•04/12/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:15

Acórdão

•02/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 22:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 22:51

Sentença

•17/03/2023, 12:35

Despacho

•14/02/2023, 14:16

Despacho

•14/02/2023, 13:52

Despacho

•25/05/2022, 13:32

Despacho

•25/05/2022, 12:37