Desapropriação 8001049-41.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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DesapropriaçãoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILDesapropriação

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 47.250,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

MANOEL REGINALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

NALDINHO

Terceiro

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCINALVA SIQUEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 35795·CPF·Representa: Autor

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 54513·CPF·Representa: Réu

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:51

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 22:45

Publicado Decisão em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 23:15

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

22/08/2025, 03:56

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:51

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 23:15

Decisão

•07/10/2025, 23:15

11/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 22:45

Publicado Decisão em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 23:15

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

22/08/2025, 03:56

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 16:17

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 20:12

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

08/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.

02/08/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 23:36

Publicado Intimação em 29/07/2025.

02/08/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 15:17

Expedição de sentença.

23/06/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:02

Expedição de intimação.

24/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:44

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:48

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Publicado Intimação em 06/12/2024.

16/12/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

16/12/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Manoel Reginaldo Dos Santos Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795) Reu: Macelle Amancio Dos Santos Advogado: Macelle Amancio Dos Santos (OAB:BA54513) Reu: Lucinalva Siqueira Cavalcante Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Paulo Afonso/BA, 4 de dezembro de 2024 Processo nº 8001049-41.2017.8.05.0191 AUTOR: MANOEL REGINALDO DOS SANTOS REU: MACELLE AMANCIO DOS SANTOS, LUCINALVA SIQUEIRA CAVALCANTE O Exmo. Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, Juiz de Direito Designado desta 1ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso-BA, na forma da lei, pelo presente: Fica V.Sa. INTIMADA para comprovar o pagamento das custas, conforme despacho de ID 463221403. SAIURE NUNES DE ALMEIDA Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) acima, autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001049-41.2017.8.05.0191 Desapropriação Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:32

Expedição de despacho.

10/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:21

Expedição de despacho.

07/05/2024, 18:21

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

22/09/2022, 17:35

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 18:31

Conclusos para despacho

04/08/2022, 18:35

Juntada de decisão

04/08/2022, 18:27

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

04/07/2022, 04:50

Publicado Despacho em 02/06/2022.

05/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:03

Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:41

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de réplica

28/10/2021, 22:44

Publicado Despacho em 04/10/2021.

16/10/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:06

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de LUCINALVA SIQUEIRA CAVALCANTE em 29/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2019, 12:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 00:07

Publicado Intimação em 10/10/2019.

15/10/2019, 01:08

Publicado Intimação em 10/10/2019.

15/10/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 12:01

Expedição de intimação.

09/10/2019, 14:23

Expedição de intimação.

09/10/2019, 14:23

Expedição de citação.

09/10/2019, 14:23

Decorrido prazo de MACELLE AMANCIO DOS SANTOS em 05/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 07:23

Juntada de Petição de contestação

12/06/2019, 17:28

Publicado Intimação em 30/04/2019.

28/05/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 02:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2019, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2019, 14:02

Expedição de intimação.

26/04/2019, 12:34

Expedição de citação.

26/04/2019, 12:34

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 16:09

Conclusos para despacho

26/04/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 17:51

Conclusos para decisão

25/04/2017, 00:20

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 00:20

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:27

Sentença

•23/06/2025, 10:58

Sentença

•23/06/2025, 10:58

Despacho

•10/09/2024, 15:51

Despacho

•07/05/2024, 18:21

Despacho

•14/10/2022, 17:53

Despacho

•16/08/2022, 18:31

Decisão

•04/08/2022, 18:27

Despacho

•01/06/2022, 13:38

Despacho

•18/04/2022, 10:51

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 22:44

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 22:44

Despacho

•01/10/2021, 13:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/10/2025, 23:15

Decisão

•07/10/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:27

Sentença

•23/06/2025, 10:58

Sentença

•23/06/2025, 10:58

Despacho

•10/09/2024, 15:51

Despacho

•07/05/2024, 18:21

Despacho

•14/10/2022, 17:53

Despacho

•16/08/2022, 18:31

Decisão

•04/08/2022, 18:27

Despacho

•01/06/2022, 13:38

Despacho

•18/04/2022, 10:51

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 22:44

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 22:44

Despacho

•01/10/2021, 13:06

Outros documentos

•25/08/2021, 22:13

Outros documentos

•12/06/2019, 17:28

Decisão

•17/04/2019, 14:19

Despacho

•25/04/2017, 17:51