Reintegração / Manutenção de Posse 8002744-53.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.691,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

FABIO FERREIRA DE AZARA

CPF

Autor

CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA

CNPJ

Reu

CARLIANA BERNARDES DE MENEZES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCOS CATELAN

OAB/BA 58566·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AMARAL MATIAS

OAB/BA 26420·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 35254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 10/06/2024 23:59.

25/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.

25/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/07/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

10/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de CARLIANA BERNARDES DE MENEZES BARBOSA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:43

Publicado Decisão em 09/07/2025.

24/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:13

Expedição de intimação.

12/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de CARLIANA BERNARDES DE MENEZES BARBOSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:03

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:18

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 10/06/2024 23:59.

25/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.

25/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/07/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

10/04/2026, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de CARLIANA BERNARDES DE MENEZES BARBOSA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:43

Publicado Decisão em 09/07/2025.

24/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:13

Expedição de intimação.

12/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de CARLIANA BERNARDES DE MENEZES BARBOSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:03

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:50

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

16/12/2025, 11:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 16/12/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

16/12/2025, 11:33

Juntada de termo de audiência

16/12/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:56

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 16/12/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

25/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 28/01/2025 23:59.

26/03/2025, 15:30

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

27/12/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

27/12/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002744-53.2024.8.05.0201. Autor: Fabio Ferreira De Azara Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Parte Re: Ctur Solucoes E Materiais Para Sua Obra Ltda Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Reu: Carliana Bernardes De Menezes Barbosa Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8002744-53.2024.8.05.0201 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FABIO FERREIRA DE AZARA RÉU: CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 03 de dezembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002744-53.2024.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:37

Expedição de mandado.

03/12/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:42

Expedição de mandado.

09/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 07:28

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DE AZARA em 29/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:03

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:18

Expedição de mandado.

26/08/2024, 16:23

Expedição de mandado.

26/08/2024, 16:23

Juntada de termo de audiência

20/08/2024, 16:34

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:52

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:50

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:25

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2024, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2024, 22:00

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2024, 22:00

Expedição de mandado.

30/07/2024, 16:55

Expedição de mandado.

30/07/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:55

Expedição de mandado.

29/07/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:46

Expedição de mandado.

24/07/2024, 16:46

Mandado devolvido Positivamente

31/05/2024, 18:00

Mandado devolvido Positivamente

31/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.

28/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

28/05/2024, 04:59

Expedição de mandado.

23/05/2024, 17:55

Expedição de mandado.

23/05/2024, 17:55

Expedição de mandado.

23/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:57

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:50

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:56

Decisão

•07/07/2025, 09:20

Decisão

•02/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:42

Decisão

•20/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:48

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:56

Decisão

•07/07/2025, 09:20

Decisão

•02/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:42

Decisão

•20/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:55

Despacho

•22/05/2024, 15:25

Despacho

•22/05/2024, 14:57

Despacho

•07/05/2024, 13:21

Despacho

•06/05/2024, 08:50