Embargos de Declaração Cível 8003938-51.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Requisição de Pequeno Valor - RPV
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/11/2020
Valor da Causa
R$ 17.993,54
Órgão julgador
Des. Rolemberg José Araújo Costa
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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/BA 55892
·
CPF
638.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
19/04/2022, 16:24
Arquivado Definitivamente
11/04/2022, 17:16
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ROSEANE DOS SANTOS FREITAS
CPF
030.***.***-65
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
11/04/2022, 17:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:01
Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 09:26
Publicado Ementa em 15/12/2021.
15/12/2021, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021, 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021, 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021, 12:37
Deliberado em sessão - julgado
09/12/2021, 16:39
Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
25/11/2021, 18:07
Solicitado dia de julgamento
04/11/2021, 16:25
Conclusos #Não preenchido#
21/09/2021, 10:41
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Juntada de certidão
19/04/2022, 16:24
Arquivado Definitivamente
11/04/2022, 17:16
Baixa Definitiva
11/04/2022, 17:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:01
Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 09:26
Publicado Ementa em 15/12/2021.
15/12/2021, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021, 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021, 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021, 12:37
Deliberado em sessão - julgado
09/12/2021, 16:39
Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
25/11/2021, 18:07
Solicitado dia de julgamento
04/11/2021, 16:25
Conclusos #Não preenchido#
21/09/2021, 10:41
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 12:12
Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/05/2021, 07:45
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 07:45
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/05/2021, 13:44
Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021, 16:37
Conclusos #Não preenchido#
28/04/2021, 14:00
Juntada de certidão
28/04/2021, 14:00
Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 15/02/2021 23:59.
10/03/2021, 15:43
Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 13:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021, 00:31
Publicado Despacho em 18/01/2021.
22/01/2021, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020, 16:17
Conclusos #Não preenchido#
26/11/2020, 17:47
Distribuído por dependência
26/11/2020, 17:47
Documentos
Acórdão
•
10/12/2021, 12:37
Despacho
•
04/05/2021, 11:30
Despacho
•
03/05/2021, 16:37
Despacho
•
16/12/2020, 16:17