Embargos de Declaração Cível 8003938-51.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

ROSEANE DOS SANTOS FREITAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROSEANE DOS SANTOS FREITAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 16:01

Baixa Definitiva

05/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:10

Expedição de intimação.

25/04/2022, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:39

Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

25/11/2021, 18:07

Solicitado dia de julgamento

08/11/2021, 16:25

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:13

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 16:01

Baixa Definitiva

05/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Documentos

Acórdão

•10/12/2021, 12:36

Despacho

•04/05/2021, 11:28

26/04/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:10

Expedição de intimação.

25/04/2022, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:39

Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

25/11/2021, 18:07

Solicitado dia de julgamento

08/11/2021, 16:25

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/05/2021, 13:40

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2020, 13:49

Decorrido prazo de ROSEANE DOS SANTOS FREITAS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 13:46

Publicado Despacho em 11/11/2020.

12/11/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

02/11/2020, 00:43

Distribuído por dependência

02/11/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição inicial

02/11/2020, 00:43

Despacho

•03/05/2021, 16:36

Despacho

•10/11/2020, 16:58