Procedimento Comum Cível 8143690-30.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8143690-30.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALTER LIMA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:21

Publicado Despacho em 02/09/2024.

12/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de VALTER LIMA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:33

Decorrido prazo de VALTER LIMA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.

01/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

01/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8143690-30.2023.8.05.0001. Autor: Valter Lima Do Nascimento Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8143690-30.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: VALTER LIMA DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8143690-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Verificando que a matéria tratada nestes autos refere-se à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, afetada ao Tema 20 - IRDR, através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiveram encerrada a fase instrutória, conforme V. Acórdão publicado no DJE em 22/08/2024, deverá o presente feito permanecer suspenso, até ulterior determinação. Cadastre-se no sistema PJE a movimentação 12098, com o complemento TEMA 20. Quando do trânsito em julgado do IRDR, certifique-se, proceda-se ao dessobrestamento e voltem conclusos para regular prosseguimento. Salvador, 03/12/2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

09/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

03/12/2024, 18:33

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:15

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 16:15

Decisão

•03/12/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8143690-30.2023.8.05.0001. Autor: Valter Lima Do Nascimento Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8143690-30.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: VALTER LIMA DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8143690-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Verificando que a matéria tratada nestes autos refere-se à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, afetada ao Tema 20 - IRDR, através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiveram encerrada a fase instrutória, conforme V. Acórdão publicado no DJE em 22/08/2024, deverá o presente feito permanecer suspenso, até ulterior determinação. Cadastre-se no sistema PJE a movimentação 12098, com o complemento TEMA 20. Quando do trânsito em julgado do IRDR, certifique-se, proceda-se ao dessobrestamento e voltem conclusos para regular prosseguimento. Salvador, 03/12/2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de VALTER LIMA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de VALTER LIMA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALTER LIMA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(33)