Agravo em Recurso Especial 8004216-35.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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8004216-35.2023.8.05.0004

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIOR

CPF 114.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GLEIDSON LIMA OLIVEIRA

CPF 869.***.***-26

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8004216352023805000420260324101104

24/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIOR em 17/03/2026 para recurso

23/03/2026, 20:43

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LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA

OAB/BA 76336•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210083/2026

10/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 210083/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:20

Conheço do agravo de LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903091/2025

23/09/2025, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 20:45

Protocolizada Petição 903091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 20:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2025, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 10:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 207933 (2024/0442497-8)

02/09/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

-

•24/07/2025, 15:46

-

•24/07/2025, 15:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:46

-

•24/07/2025, 15:46

-

•24/07/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 15:46

-

•24/07/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 15:46

-

•24/07/2025, 15:46

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