Procedimento Comum Cível 0048558-49.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0048558-49.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE COSTA SANTANA em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de IZABEL BATISTA URPIA em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 09/12/2024.

31/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

18/03/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Rodrigues Ramos Advogado: Roque Costa Santana (OAB:BA4182) Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Autor: Vicente De Paula Ferreira Autor: Anibal Carlos Da Silva Autor: Joao Araujo Nascimento Autor: Edson Nascimento Silva Autor: Eraldo De Souza Autor: Jordino Alves Dos Santos Autor: Osmario Soares De Oliveira Autor: Henrique Ribeiro Antunes Autor: Mario De Oliveira Borges Filho Autor: Joaquim Tavares Da Silva Autor: Honorio De Carvalho Chaves Autor: Jose Thomas De Aquino Autor: Mario Duarte Xavier Autor: Jose Nunes Dos Reis Autor: Joao Alquim Sodre De Jesus Reu: Derba Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0048558-49.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MANOEL RODRIGUES RAMOS e outros (15) Advogado(s) do reclamante: ROQUE COSTA SANTANA, IZABEL BATISTA URPIA RÉU: Derba e outros DESPACHO MANOEL RODRIGUES RAMOS e outros (15), devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito] contra Derba e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 2 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0048558-49.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048558-49.2004.8.05.0001. Autor: Manoel Rodrigues Ramos Advogado: Roque Costa Santana (OAB:BA4182) Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Autor: Vicente De Paula Ferreira Autor: Anibal Carlos Da Silva Autor: Joao Araujo Nascimento Autor: Edson Nascimento Silva Autor: Eraldo De Souza Autor: Jordino Alves Dos Santos Autor: Osmario Soares De Oliveira Autor: Henrique Ribeiro Antunes Autor: Mario De Oliveira Borges Filho Autor: Joaquim Tavares Da Silva Autor: Honorio De Carvalho Chaves Autor: Jose Thomas De Aquino Autor: Mario Duarte Xavier Autor: Jose Nunes Dos Reis Autor: Joao Alquim Sodre De Jesus Reu: Derba Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0048558-49.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] AUTOR: MANOEL RODRIGUES RAMOS, VICENTE DE PAULA FERREIRA, ANIBAL CARLOS DA SILVA, JOAO ARAUJO NASCIMENTO, EDSON NASCIMENTO SILVA, ERALDO DE SOUZA, JORDINO ALVES DOS SANTOS, OSMARIO SOARES DE OLIVEIRA, HENRIQUE RIBEIRO ANTUNES, MARIO DE OLIVEIRA BORGES FILHO, JOAQUIM TAVARES DA SILVA, HONORIO DE CARVALHO CHAVES, JOSE THOMAS DE AQUINO, MARIO DUARTE XAVIER, JOSE NUNES DOS REIS, JOAO ALQUIM SODRE DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ROQUE COSTA SANTANA, IZABEL BATISTA URPIA #RÉU: DERBA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 28 de abril de 2020. Daniela da Silva Teixeira Subescrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0048558-49.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:41

Expedição de intimação.

04/12/2024, 15:41

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:47

Decorrido prazo de IZABEL BATISTA URPIA em 08/05/2020 23:59.

21/05/2021, 08:50

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 11:43

Despacho

•04/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048558-49.2004.8.05.0001. Autor: Manoel Rodrigues Ramos Advogado: Roque Costa Santana (OAB:BA4182) Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Autor: Vicente De Paula Ferreira Autor: Anibal Carlos Da Silva Autor: Joao Araujo Nascimento Autor: Edson Nascimento Silva Autor: Eraldo De Souza Autor: Jordino Alves Dos Santos Autor: Osmario Soares De Oliveira Autor: Henrique Ribeiro Antunes Autor: Mario De Oliveira Borges Filho Autor: Joaquim Tavares Da Silva Autor: Honorio De Carvalho Chaves Autor: Jose Thomas De Aquino Autor: Mario Duarte Xavier Autor: Jose Nunes Dos Reis Autor: Joao Alquim Sodre De Jesus Reu: Derba Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0048558-49.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] AUTOR: MANOEL RODRIGUES RAMOS, VICENTE DE PAULA FERREIRA, ANIBAL CARLOS DA SILVA, JOAO ARAUJO NASCIMENTO, EDSON NASCIMENTO SILVA, ERALDO DE SOUZA, JORDINO ALVES DOS SANTOS, OSMARIO SOARES DE OLIVEIRA, HENRIQUE RIBEIRO ANTUNES, MARIO DE OLIVEIRA BORGES FILHO, JOAQUIM TAVARES DA SILVA, HONORIO DE CARVALHO CHAVES, JOSE THOMAS DE AQUINO, MARIO DUARTE XAVIER, JOSE NUNES DOS REIS, JOAO ALQUIM SODRE DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ROQUE COSTA SANTANA, IZABEL BATISTA URPIA #RÉU: DERBA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 28 de abril de 2020. Daniela da Silva Teixeira Subescrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0048558-49.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(91)

Decorrido prazo de ROQUE COSTA SANTANA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de IZABEL BATISTA URPIA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IZABEL BATISTA URPIA em 08/05/2020 23:59.

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