Reintegração / Manutenção de Posse 0528064-52.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

MARIVALDA VIEIRA PINTO

Reu

HELIO AUGUSTO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO

OAB/BA 52812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

MARIVALDA VIEIRA PINTO

Reu

HELIO AUGUSTO

Reu

COLEGIO LINCE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA PINTO em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de COLEGIO LINCE LTDA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de COLEGIO LINCE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:11

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA PINTO em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA PINTO em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de COLEGIO LINCE LTDA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:57

Publicado Despacho em 06/12/2024.

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 13:03

Despacho

•14/01/2026, 09:54

06/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de COLEGIO LINCE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:11

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA PINTO em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:19

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:00

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Parte Re: Colegio Lince Ltda Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Parte Re: Helio Augusto Parte Re: Marivalda Vieira Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0528064-52.2017.8.05.0001 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A PARTE RE: COLEGIO LINCE LTDA, HELIO AUGUSTO, MARIVALDA VIEIRA PINTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0528064-52.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Ao Cartório, DETERMINO que proceda com a corrigenda de acordo com o Petitório de ID. 387288795/Doc. 59. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS051124

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 01/06/2023 23:59.

10/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO em 01/06/2023 23:59.

08/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de COLEGIO LINCE LTDA em 01/06/2023 23:59.

08/07/2023, 03:56

Publicado Despacho em 03/05/2023.

05/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

18/04/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:19

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2022, 00:00

Publicação

28/01/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Outras Decisões

26/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Documento

05/04/2018, 00:00

Documento

05/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Mandado

23/05/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2017, 00:00

Liminar

16/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2017, 00:00

Despacho

•04/12/2024, 14:15

Despacho

•22/11/2024, 10:40

Despacho

•02/05/2023, 11:48

Despacho

•20/04/2023, 15:19

Decisão

•26/01/2022, 10:33

Despacho

•13/03/2019, 16:50

Decisão

•16/05/2017, 15:04