Execução Fiscal 8109320-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.884,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

B&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:47

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 13:49

Expedição de intimação.

22/08/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 03:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/08/2025, 03:54

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 11:20

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:18

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 14:09

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:47

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:45

Despacho

•05/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 13:49

Expedição de intimação.

22/08/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 03:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/08/2025, 03:54

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 11:20

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:18

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de B&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: B&s Construtora E Incorporadora Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8109320-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109320-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:38

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:28

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:09

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:51

Decisão

•28/01/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:18

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 12:09