Petição Cível 8157523-18.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.101,30

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

VALDELICE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

ALVARO ALVES MACHADO

CPF

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 35277·CPF·Representa: Autor

LUCIO MARIO SOUSA SANTOS

OAB/BA 62703·CPF·Representa: Autor

CATARINE AVELAR DOS SANTOS

OAB/BA 63580·CPF·Representa: Réu

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 11:41

Juntada de certidão dd2g

04/05/2026, 11:41

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:49

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de ALVARO ALVES MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ALVARO ALVES MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:03

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 18:45

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:05

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 11:41

Juntada de certidão dd2g

04/05/2026, 11:41

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:41

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 10:36

Sentença

•13/10/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:49

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de ALVARO ALVES MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ALVARO ALVES MACHADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:03

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 18:45

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 11:40

Julgado procedente o pedido

12/10/2025, 08:07

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de ALVARO ALVES MACHADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:44

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

25/08/2025, 21:35

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:23

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503539788

03/06/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:10

Juntada de certidão

20/05/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:05

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:15

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rosangela Maria Da Silva Advogado: Catarine Avelar Dos Santos (OAB:BA63580) Requerido: Valdelice Almeida Pereira Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Requerido: Alvaro Alves Machado Advogado: Lucio Mario Sousa Santos (OAB:BA62703) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8157523-18.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte acionada. Tendo em vista o quanto dispõe o art.139, inciso V, do CPC; indago as partes contendoras acerca da possibilidade de conciliação, inclusive com a designação de audiência na presença deste magistrado, a fim de possibilitar a concretização de negócio jurídico na modalidade de transação. As partes adversárias deverão se manifestar no prazo de dez (10) dias. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 03 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de réplica

21/08/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 22:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.

28/03/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 22:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de réplica

07/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 19:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:20

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:17

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2024, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2024, 01:06

Expedição de mandado.

11/01/2024, 13:55

Expedição de mandado.

11/01/2024, 13:52

Publicado Decisão em 21/11/2023.

04/12/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:02

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 13:21

Desentranhado o documento

17/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 03:33

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 03:33

Sentença

•12/10/2025, 08:07

Despacho

•06/08/2025, 10:04

Despacho

•05/08/2025, 10:23

Despacho

•03/06/2025, 15:44

Despacho

•03/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 18:05

Decisão

•14/04/2025, 14:00

Decisão

•13/04/2025, 10:47

Despacho

•04/12/2024, 14:45

Despacho

•03/12/2024, 14:11

Despacho

•29/07/2024, 10:57

Despacho

•26/07/2024, 14:50

Despacho

•28/02/2024, 10:31

Todos os documentos(18)

Acórdão

•25/03/2026, 10:36

Sentença

•13/10/2025, 11:40

Sentença

•12/10/2025, 08:07

Despacho

•06/08/2025, 10:04

Despacho

•05/08/2025, 10:23

Despacho

•03/06/2025, 15:44

Despacho

•03/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 18:05

Decisão

•14/04/2025, 14:00

Decisão

•13/04/2025, 10:47

Despacho

•04/12/2024, 14:45

Despacho

•03/12/2024, 14:11

Despacho

•29/07/2024, 10:57

Despacho

•26/07/2024, 14:50

Despacho

•28/02/2024, 10:31

Despacho

•26/02/2024, 09:58

Decisão

•20/11/2023, 15:02

Decisão

•17/11/2023, 14:50