Execução Fiscal 8109153-13.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.586,43

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE SALLENAVE PHILETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:03

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:32

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:28

Expedição de intimação.

25/08/2025, 09:36

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:03

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:32

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:53

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:32

Despacho

•07/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:28

Expedição de intimação.

25/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:53

Processo Desarquivado

15/08/2025, 10:51

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANDRE SALLENAVE PHILETO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Sallenave Phileto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8109153-13.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109153-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:32

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/10/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:20

Conclusos para julgamento

30/09/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:53

Decisão

•28/01/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:51

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 17:20