Execução Fiscal 8008842-95.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.168,80

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULA CESAR ESPINDOLA FROTA

Terceiro

PAULA CESAR ESPINDOLA FROTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 21:34

Baixa Definitiva

27/06/2025, 21:34

Juntada de certidão

27/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:17

Decorrido prazo de PAULA CESAR ESPINDOLA FROTA em 05/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

14/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

14/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503235386

31/05/2025, 11:17

Expedição de intimação.

31/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 25/04/2025

31/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:09

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 21:34

Baixa Definitiva

27/06/2025, 21:34

Juntada de certidão

27/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:17

Decorrido prazo de PAULA CESAR ESPINDOLA FROTA em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 11:16

14/06/2025, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

14/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

14/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503235386

31/05/2025, 11:17

Expedição de intimação.

31/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 25/04/2025

31/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:07

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Paula Cesar Espindola Frota Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8008842-95.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008842-95.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

08/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/08/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 16:07

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:54

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:46

Expedição de despacho.

13/11/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:32

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:10

Expedição de despacho.

24/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:14

Juntada de certidão

21/07/2023, 22:01

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:06

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 10:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 11:57

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:57

Acórdão

•18/02/2025, 07:52

Decisão

•26/09/2024, 08:18

Decisão

•26/09/2024, 08:17

Sentença

•06/08/2024, 21:02

Sentença

•01/08/2024, 16:07

Despacho

•13/11/2023, 20:32

Despacho

•24/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:34

Despacho de citação por AR Digital

•17/11/2022, 15:22