Execução Fiscal 0022104-68.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022104-68.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

18/05/2026, 11:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/12/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

28/12/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fundacao Centro De Apoio Social De Camacari Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022104-33.2011.8.05.0039 para 0022104-68.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022104-68.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:42

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Documentos

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:58

—

Partes do Processo(17)

Expedição de E-Carta.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Redistribuição

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)