Execução Fiscal 0070194-95.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0070194-95.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070194-95.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eldonicio Da Conceicao Lomba Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0070194-95.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ELDONICIO DA CONCEICAO LOMBA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0070194-95.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 18:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Recebimento

04/07/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/02/2018, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Petição

28/09/2017, 00:00

Recebimento

22/08/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2017, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Conclusão

31/03/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 07:03

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Conclusão

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(18)